78 EMPRESÁRIOS NA MIRA: STF mantém reintegração de fazenda invadida em MT

Do Metropoles
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a reintegração de posse da Fazenda Santo Estevão, em Mato Grosso.
Em 1999, a propriedade de 36.444,89 hectares, localizada no município de Santa Terezinha (1.312 km a Nordeste de Cuiabá), foi invadida.
Agora, 78 empresários que ocupam a área ilegalmente terão que deixar as terras.
Desde 23 de agosto de 2000, a proprietária, a Agropecuária Santo Estevão, pleiteava na Justiça a desocupação da área.
Foi demonstrado que os invasores são empresários de médio e grande portes, que possuem outras áreas na região.
Em 19 de outubro de 2016, foi proferida sentença deferindo a remoção dos invasores, decisão confirmada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em 6 de junho de 2018.
O processo chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do ministro Herman Benjamin – atual presidente da Corte.
Em 22 de setembro deste ano, o ministro manteve a decisão do TJMT e determinou que fosse resguardada a situação da pequena vila criada na região, denominada Vila da Torre (veja mapa na imagem em destaque).
Na última segunda-feira (4/11), o STF consolidou as decisões proferidas em todas as instâncias, determinando a desocupação da propriedade e a devolução à proprietária de direito, a Agropecuária Santo Estevão.
VILA DA TORRE – Em 16 de março de 2023, os proprietários legítimos da fazenda já haviam doado à Prefeitura de Santa Terezinha a área em que se situam as casas, a igreja, o posto de saúde, a escola e outras benfeitorias construídas pelos moradores e pelo poder público na Vila da Torre.
O espaço ocupado por essas construções ocupa área de 27 hectares.
A doação feita em 2023 foi de 53 hectares, com o propósito de possibilitar aos moradores futura expansão da vila.