ARQUIVADO EM 2009: Projeto que tiraria a Padroeira do Brasil de lei é de ex-deputado de MT

Pablo Rodrigo
Gazeta Digital
Um Projeto de Lei apresentado há quase duas décadas pelo ex-deputado federal Victório Galli (Podemos) foi resgatado nas redes sociais para municiar uma onda de ataques contra a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República.
Em uma das publicações distorcidas, afirmava falsamente que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro seria o autor de uma proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira oficial do Brasil. Ele não é o autor desse projeto.
A fake news ganhou escala no início da semana e provocou forte reação de eleitores católicos e evangélicos. Diante da repercussão, o próprio senador gravou um vídeo em suas redes sociais para desmentir o boato.
“Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto”, declarou Flávio, atribuindo a autoria da desinformação a adversários políticos e reforçando que respeita “todas as religiões e também quem não tem religião”. A informação falsa chegou a ser veiculada na televisão por assinatura, mas o canal reconheceu o erro e retratou-se publicamente no ar.
O texto original que fundamentou a desinformação é o Projeto de Lei nº 2.623, protocolado por Galli em dezembro de 2007. À época, em seu primeiro mandato, assumido temporariamente como suplente, o parlamentar mato-grossense integrava o então MDB e atuava distante do ecossistema político da família Bolsonaro, diferente do seu posicionamento atual.
No projeto, Galli sugeria alterar a Lei nº 6.802/1980. Ele propunha redefinir o 12 de outubro não como culto à padroeira do país, mas como “homenagem oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. Em sua justificativa, Galli argumentava que o Estado laico não deveria oficializar um símbolo de uma única fé.
“Ao distinguir ‘brasileiros católicos romanos’ e ‘homenagem’, a alteração aproxima mais do espírito constitucional, deixando de obrigar, por força de lei, que todos os brasileiros sejam praticantes do culto”, escreveu o ex-deputado no texto. “A alteração tira o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil, que, diga-se de passagem, não deve ter este ou aquele padroeiro por ser um Estado laico”, segue o projeto.
A tramitação da proposta, contudo, teve vida curta na Câmara dos Deputados. Na Comissão de Educação e Cultura (CEC), o relator, ex-deputado Átila Lira, apresentou parecer contrário. No voto, Lira destacou que a mudança sugerida “pode ensejar ou acirrar divisões entre cristãos católicos e não-católicos” e que o texto permanecia ferindo a laicidade estatal. Rejeitado no mérito pela comissão, o PL acabou definitivamente arquivado em fevereiro de 2009.
A trajetória política do autor do projeto passou por profundas transformações ao longo dos anos. Após atuar pelo campo progressista e disputar eleições por siglas de centro e esquerda, Victório Galli mudou seu perfil ao se eleger deputado federal pelo PSC em 2014, aproximando-se da pauta conservadora e da bancada evangélica.
Com a ascensão de Jair Bolsonaro no cenário nacional a partir de 2018, Galli converteu-se em bolsonarista convicto e migrou para o PSL. Embora não tenha conseguido a reeleição naquele ano, manteve forte alinhamento com a família presidencial e ocupou cargo comissionado no governo federal em Brasília durante a gestão Bolsonaro.
Após reconfigurações no PL e a perda de espaço na legenda após 2022, Galli migrou para o Podemos, sigla pela qual tenta construir seu retorno à Câmara Federal.