CIRURGIAS IRREGULARES: MPF investiga desvio de recursos federais na Caravana da Transformação em MT

Mikhail Favalessa
Rd News
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar possíveis desvios de recursos públicos na Caravana da Transformação, um dos principais projetos da gestão Pedro Taques (ex-PSDB) em Mato Grosso. Irregularidades no programa já estavam sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), na Operação Catarata.
Portaria do MPF publicada ontem (6) informa que o objeto da investigação é um “possível desvio de recursos federais no pagamento de serviços de diagnóstico e cirurgia em pacientes com catarata”. O MPE conduz três ações civis para responsabilizar servidores e a 20/20 Serviços Médicos, empresa que recebeu os recursos, por problemas no projeto.
A investigação do MPF parte de auditoria feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE) publicada em 5 de fevereiro de 2019 pelas auditoras Gislaine Aparecida Miranda e Almerinda Alves de Oliveira. Elas concluíram que 242,1 mil procedimentos oftalmológicos foram pagos, num total de R$ 5,3 milhões, sem comprovação de que as cirurgias foram feitas de fato.
Também não foram encontradas provas da necessidade de exames de mapeamento de retina que custaram R$ 1,4 milhão aos cofres públicos. Na conclusão da auditoria, as servidoras apontam o “faturamento irregular decorrente da ausência de apresentação de espelho de Autorização de Procedimento Ambulatorial APAC”, em R$ 9 milhões.
A competência do MPF para investigar o caso se dá por uso de valores repassados pelo Governo Federal. A auditoria aponta que o Fundo Nacional de Saúde, na modalidade fundo a fundo, depositou R$ 13,9 milhões no programa do governo estadual.
As auditoras identificaram a ausência de cadastramento de 16,7 mil cirurgias no sistema do SUS e ainda a falta de registro de autorizações para procedimentos que contabilizaram R$ 9 milhões, além de “7.144 procedimentos oftalmológicos sem expedição de BPAs”, no valor de R$ 1 milhão.