ESTADO SUFOCADO: MP-MT pede ações para evitar mortes de animais no Pantanal

Joanice de Deus
Diário de Cuiabá
O Estado de Mato Grosso enfrenta a pior seca em mais de 44 anos, de acordo com análise do Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Além dos prejuízos à agricultura e riscos ao abastecimento de água potável à população, a preocupação com a estiagem severa se estende à ameaça de sobrevivência dos animais.
Para evitar situações extremas, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) notificou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), enquanto órgão gestor da Estrada Parque Transpantaneira, no Pantanal, em Poconé (110 km ao Sul de Cuiabá), para que realize ações preventivas a fim de minimizar os danos já suportados pela fauna silvestre local e garantir a sua sobrevivência.
A notificação foi expedida na sexta-feira (30) pela 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá e assinada pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa.
De acordo com o MP-MT, m monitoramento sobre a disponibilidade hídrica, ao longo da Transpantaneira, indica que a escassez de água se agravará e deve se estender pelo menos até o fim de outubro.
“Hoje, entre as pontes 58 a 91 da Transpantaneira, que abrange aproximadamente 30 quilômetros, apenas quatro pontos registram presença de água”, informou o MP-MT.
À Sema, a promotora de Justiça recomenda que seja realizado mapeamento e seleção dos pontos de dessedentação, ou seja, dos locais onde os animais matam a sede, de acordo com o estado de ausência hídrica em pontos que habitualmente possuem água nessa época.
O MP sugere ainda o abastecimento de pontos de dessedentação para a fauna silvestre pelo menos na Transpantaneira, na região dos locais que apresentavam disponibilidade de água no ano de 2023, não necessariamente às margens da rodovia estadual.
Foi alertado que a dessedentação deve ser realizada de acordo com a melhor técnica avaliada pela equipe do órgão ambiental e com a mínima intervenção possível na região.
Também é solicitada a implementação, em caráter de urgência, de medidas de redução de velocidade e sinalização de travessia de animais silvestres na estrada parque, bem como da coleta contínua de dados de monitoramento de fauna e de disponibilidade hídrica na região, de maneira a possibilitar o planejamento e a tomada de decisões pelo poder público.
De acordo com informações da Sema-MT, uma equipe multidisciplinar especializada tem atuado na Estrada Parque Transpantaneira.
Para reforçar as ações de resgate e manejo da fauna silvestre, dois médicos veterinários e duas biólogas voluntários, que atuaram no resgate de animais na tragédia de Brumadinho (MG), em 2019, chegaram ao Estado, nesta semana, e ficarão na Base Jaguar, do Exército Brasileiro, localizada na Transpantaneira.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA – Ainda nesta sexta-feira, o Governo de Mato Grosso declarou situação de emergência no Estado, devido à seca severa e aos incêndios florestais que atingem diversas regiões, especialmente, o Pantanal.
A medida está prevista no Decreto nº 989/24, publicado em edição extra do Diário Oficial e tem duração de 180 dias.