ÉTICA E RESPONSABILIDADE: Sema adere ao Programa de Integridade do Governo

Ligiani Silveira
CGE-MT
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) aderiu quarta-feira (24.01) ao Programa de Integridade Pública do Governo de Mato Grosso (Integridade MT). A formalização se deu em reunião entre o secretário controlador-geral do Estado, Paulo Farias, a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e as equipes técnicas envolvidas no programa.
A titular da Sema destacou a satisfação do órgão em ser o primeiro a aderir ao programa em 2024 como forma de reforçar as ações que já estavam em andamento na pasta nas perspectivas de aprimorar a produtividade, a integridade e a eficiência.
“Desde 2019, temos buscado fortalecer todas as estruturas desenhadas no programa (Integridade MT), como a identificação dos nossos pontos fracos, aqueles que nós precisamos melhorar, e o monitoramento contínuo dessas melhorias de procedimentos para tentarmos inibir fraudes ou desvio de conduta e, obviamente, fortalecer as medidas de controle em relação ao cumprimento das regras estabelecidas para o exercício da função pública”, argumentou Lazzaretti.
A adesão ao “Integridade MT” impõe à Sema a exigência de elaborar, executar e monitorar o plano de integridade, conforme os riscos identificados para a organização. A elaboração do plano compete à equipe ou ao agente de integridade designado pela própria gestão da Sema, com base em diretrizes e parâmetros estabelecidos pela CGE para o Programa de Integridade Pública do Estado.
Contudo, a CGE possui equipe técnica preparada para prestar consultoria na realização do trabalho de identificar, analisar e propor tratamento adequado aos riscos de integridade da instituição. “Temos uma equipe de sete auditores da Superintendência de Avaliação e Consultoria de Integridade e Compliance disponível para atuar junto com a Sema na construção do plano”, destacou o titular da CGE.
A Sema é a quarta instituição do Governo de Mato Grosso a aderir ao Programa Integridade MT. As outras foram a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), o Mato Grosso Previdência (MTPrev) e a própria CGE-MT. A adesão ainda será formalizada por outras secretarias estaduais.
“A adesão é uma necessidade e uma diretriz de Governo para que tenhamos medidas institucionais de prevenção a atos de corrução, fraude, desvios de conduta e erros. Mas, se esses atos vierem a acontecer, também tenhamos mecanismos para detectar sua ocorrência e sermos céleres e efetivos na punição e no tratamento do risco para que o evento não ocorra novamente. Não é algo complexo. É algo que materializa o que já praticávamos, mas reforçando alguns pontos de forma mais ordenada e sistematizada”, ressaltou Paulo Farias.
Pelo Decreto Estadual nº 376 /2023, todos os órgãos e entidades do Governo de Mato Grosso devem aderir ao “Integridade MT” até 26 julho de 2024. A partir da data de adesão, todas as unidades deverão elaborar e aprovar o seu plano de integridade no prazo de até 180 dias.
Na adesão da Sema, a CGE disponibilizou ao órgão um kit impresso de materiais informativos e de divulgação do Integridade MT. Além disso, a Sema pode contar com material digital disponível no site da CGE.
Para contribuir também com o trabalho, a CGE vai oferecer neste começo de ano aos órgãos e às entidades estaduais capacitações para sensibilizar os servidores e todas a partes (stakeholders) que se relacionam com o negócio das instituições sobre a importância da integridade pública e da gestão de riscos.