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sexta-feira, 12 julho, 2024

Gestantes que exercem atividade insalubre terão que mudar de função

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Rádio 2
Decisão do Supremo Tribunal Federal, o STF, de derrubar trecho da reforma trabalhista de 2017, referente às gestantes e lactantes, deve entrar em vigor nos próximos dias.
Assim que houver a publicação do acórdão, essas trabalhadoras não poderão exercer, em hipótese alguma, atividades consideradas insalubres.
De acordo com o especialista, as gestantes e lactantes que hoje trabalham em ambientes insalubres terão que ser remanejadas. A medida deverá ser adotada a partir do momento em que a trabalhadora teve sua gravidez confirmada.
A decisão do STF foi tomada após o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.
Os ministros do Supremo também vão analisar outros dois pontos da reforma trabalhista de 2017 que geraram polêmica, afirma o advogado Júlio Conrado.
Um deles é a contribuição sindical e o outro, o trabalho intermitente, que ocorre quando a prestação do serviço não é contínua e o profissional é chamado de acordo com a necessidade do empregador.

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