GESTÃO COMPARTILHADA: Órgãos de controle conhecem ações de MT para combate ao desmatamento em 2020

Juliana Carvalho | Sema-MT
O Governo de Mato Grosso apresentou nesta segunda-feira (27.01) as ações para combater o desmatamento ilegal em 2020. Em visita à sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministérios Públicos Estadual e Federal acompanharam o trabalho de notificação remota que vem sendo realizado para alertar o proprietário de um imóvel rural que cesse atividades ilegais de desmatamento identificado na área.
Com a aquisição da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal, a Sema e demais órgãos de controle podem monitorar todo o Estado diariamente com resolução especial de até 3 metros. A partir de alertas semanais de desmatamento enviados à equipe de fiscalização, os analistas identificam os desflorestamentos ilegais e prosseguem para a notificação remota, ligação telefônica em que o analista solicita que o proprietário cesse o desmatamento.
Após esse procedimento, o responsável pela área recebe e-mail com as informações e imagens referentes ao desmatamento encontrado e o processo segue para autuação remota (lavratura do auto de infração). Em casos mais graves, a Sema envia equipe à campo para apreensão de bens e equipamentos, evitando que o dando ambiental prossiga.
“O nosso intuito é evitar o desmatamento. Por isso, estamos utilizando de diversas estratégias para mostrar que todo o Estado está sendo monitorando e que iremos proceder na lavratura dos autos de infração em um tempo muito mais curto do que ocorria em anos anteriores”, frisa a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
A Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal foi adquirida com recursos do Programa REM Mato Grosso (REDD+ para Pioneiros) e utiliza a tecnologia da constelação de nanossatélites Planet. A ferramenta permite detectar desmatamentos a partir de um hectare.
Os representantes dos órgãos ministeriais também tiveram a oportunidade conhecer a estrutura criada para abrigar os 50 analistas contratados temporariamente para dar vazão às análises do Cadastro Ambiental Rural. Em 2018, eram analisados, em média, cerca de 300 registros mensalmente e nos últimos três meses estão sendo avaliados cerca de 3400 cadastros em um período de 30 dias.
Para o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, as ações mostram o pioneirismo do Estado na implementação de políticas públicas ambientais: “O Estado de Mato Grosso tem grandes ativos ambientais e nós temos consciência da importância de preservar esse ativos por uma questão de meio ambiente, mas também por uma questão econômica devido as nossas relações com os mercados internacionais”.
Participaram da visita, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, o superintendente do Ibama em Mato Grosso, Gibson Almeida da Casta Junior, o procurador federal, Erich Masson, o promotor de Justiça, Marcelo Vacchiano, o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.