Assessoria
A menos de um mês das eleições de outubro, o candidato a deputado federal pelo Progressistas (PP) de Mato Grosso, Nilson Leitão, voltou a defender uma bandeira que carrega desde 2018, a redução do número de parlamentares no Brasil como forma de enxugar o custo do Estado, sem, segundo ele, diminuir a representatividade das unidades da federação e da população.
Autor da PEC 431/2018, que reduz o número de senadores e de deputados federais, estaduais e distritais, Leitão afirmou que, se eleito, pretende retomar a articulação para destravar a proposta, que segue sem avanço na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
Ao voltar ao tema, o candidato explica a lógica do corte e compara o tamanho do Parlamento brasileiro com o dos Estados Unidos.
“Tem uma lógica de diminuir a quantidade de deputados de 513 para 395, porque os Estados Unidos têm 100 milhões de habitantes a mais e têm 435 deputados. Por que que nós temos 513 com um orçamento muito menor do que o americano?”
Na avaliação de Leitão, o tamanho atual da Câmara não se justifica nem pela estrutura disponível. O plenário Ulysses Guimarães tem 396 assentos tradicionais e dois adaptados para pessoas com necessidades especiais.
Para o candidato, o problema não é falta de cadeiras, mas de resultado, razão pela qual ele se diz contrário a propostas de ampliação do número de vagas, como a aprovada no ano passado, que elevava de 513 para 531 deputados federais.
“Eu sou contra aumentar deputado. Não tinha que ter 10 deputados em Mato Grosso. Tinha que ter oito que trabalhem, que peguem o boi pelo chifre, que façam as coisas acontecerem.”
O que prevê a proposta
Apresentada em julho de 2018, quando Leitão exercia mandato na Câmara, a PEC 431/2018 altera os artigos 27, 45 e 46 da Constituição Federal para reduzir de três para dois o número de senadores por estado e pelo Distrito Federal e diminuir em cerca de 23% o número de deputados federais, de 513 para cerca de 395, além de reduzir o total de deputados estaduais e distritais nas assembleias legislativas.
Na justificativa da proposta, o autor estimou uma economia de R$ 1,3 bilhão por legislatura (quatro anos) com a redução dos parlamentares federais e de outros R$ 2,1 bilhões com o enxugamento das assembleias estaduais, uma economia que, na visão do autor, não compromete a representatividade dos estados e da população.
A proposta chegou a ser arquivada em janeiro de 2019, no fim da legislatura, e foi desarquivada em março daquele ano por requerimento. Em outubro de 2019, recebeu parecer favorável à admissibilidade na CCJC. Desde então, porém, a discussão foi sucessivamente adiada e a matéria trocou de relator em diferentes ocasiões.
A última movimentação registrada ocorreu em 19 de março de 2025, quando o relator designado deixou a comissão sem apresentar parecer. De lá para cá, a PEC 431/2018 permanece na CCJC aguardando a designação de um novo relator.
