Seduc repassou mais de R$ 47 milhões para manutenção preventiva e corretiva das escolas

Rebeca Cruz | Seduc MT
Muito foi feito pela educação em 2021, tendo o maior investimento na infraestrutura escolar nos últimos 10 anos. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) realizou o repasse de R$ 47.680.789,43 para escolas da rede estadual de ensino, por meio do recurso descentralizado, destinado às intervenções físicas preventivas e corretivas na infraestrutura dos imóveis.
Ao longo do ano, cerca de 415 unidades escolares foram beneficiadas com o recurso, garantindo um ambiente de qualidade aos estudantes. Entre as beneficiadas, 61 estão localizadas em Cuiabá.
Com o recurso descentralizado, a Escola Estadual Professora Stela Maris Valeriano da Silva, em Rondonópolis, realizou a pintura interna e externa de toda unidade. O diretor da escola, Valdinei Caes, relata que recebeu R$ 99.476, 75 e com esse valor conseguiu realizar a pintura interna e externa de toda a escola, pintar a quadra poliesportiva e consertar o hidrante da unidade.
Ele destaca que o recurso sendo administrado pela gestão escolar torna o processo de reparos e reformas mais prático. Ademais, salienta que as restaurações contribuem de diferentes formas com o processo do ensino e fortalecimento da relação entre a escola e os estudantes.
“A escola faz muito mais com esse recurso em mãos. Não temos como dissociar ensino e aprendizagem da estética, então, quando o estudante entra na sala e ele vê esse ambiente organizado, climatizado, ele tem naturalmente uma disposição melhor para aprender, igualmente o corpo docente. Acredito que os ganhos pedagógicos irão refletir a médio e a longo prazo”.
Valdinei pretende solicitar o recurso novamente para exercer mais alguns ajustes prediais. Por meio do recurso descentralizado, o diretor da Escola Estadual Coronel Jeronimo Gomes Silva, localizada em Araguaiana, Wellyngton Rocha Figueira, desempenhou uma reforma na secretaria da escola, a pintura interna e reparos na cozinha. O diretor relatou que em 2022 planeja fazer intervenções na quadra poliesportiva, pintura dos banheiros, fazer a manutenção do telhado e a compra de suportes para os ares-condicionados.
“São melhorias que a gente tem hoje na educação do Estado de Mato Grosso, que proporcionam uma qualidade de ambiente para o estudante e toda a comunidade escolar. Para mim, a gestão do secretário Alan Porto, junto com o governador Mauro Mendes, está sendo a melhor”, salienta Wellynton.
Recurso descentralizado
O recurso descentralizado é uma verba destinada para manutenções preventivas e corretivas, como a manutenção de banheiros e cozinhas, as chamadas áreas molhadas, revitalização da pintura, troca de pisos e telhas, reparos pontuais na parte elétrica e hidráulica, em cercas, em muros, entre outros serviços.
Em 2021, o Governo do Estado de Mato Grosso publicou a Instrução Normativa Nº 006/2021, que reajustou o valor do recurso, congelado há nove anos, de R$ 33 mil para R$ 100 mil, facilitando o processo para efetuar as intervenções na infraestrutura das unidades.
Cada escola da rede estadual de ensino tem direito de solicitar o recurso duas vezes ao ano, o valor máximo de cada parcela é de R$ 100 mil. Para liberação dos recursos, as próprias escolas devem fazer o pedido à Seduc via sistema SigEduca módulo de Gestão de Estrutura Escolar (GEE), no site da Seduc (www.seduc.mt.gov.br), e ficam responsáveis pelas intervenções.
A escola precisa enviar um requerimento apontando os motivos e justificativa pelos quais necessita do recurso, com fotos e outras determinações que comprovem o mesmo. São necessários três orçamentos dos materiais e ou serviços a serem realizados.