SEGURANÇA AO CONSUMIDOR: Operação Férias Seguras do Ipem fiscaliza mais de 140 estabelecimentos em Mato Grosso

Ana Flávia Lana*
Assessoria/Sedec
O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), órgão delegado do Inmetro, fiscalizou 140 estabelecimentos entre os dias 7 e 11 de julho durante a Operação Férias Seguras, em três municípios mato-grossenses. A ação teve como foco principal garantir que produtos e serviços estejam em conformidade com as normas técnicas, promovendo mais segurança e confiança para os consumidores em época de maior circulação.
Em Cuiabá e Várzea Grande, os fiscais vistoriaram 30 estabelecimentos com foco em itens muito utilizados durante as férias. Pneus e capacetes com o selo de identificação da qualidade do Inmetro foram destaque, já que garantem maior segurança aos condutores de motocicletas. Também foram verificadas oficinas convertedoras de gás natural veicular (GNV), que devem seguir rigorosamente as normas para garantir a segurança de motoristas e usuários das vias.
Como resultado, foram apreendidos 29 pneus reformados de motocicletas. O uso desse tipo de pneu é proibido pela Resolução 158/2004 do Contran, que veda a utilização de pneus remoldados ou reformados em ciclomotores, motocicletas e triciclos.
Segundo o diretor de Avaliação da Conformidade do Ipem, Bento Bezerra, é fundamental conscientizar os consumidores sobre a importância de não usarem pneus reformados em suas motocicletas e não realizarem manutenções em oficinas não autorizadas.
“Minha recomendação é que os condutores de motocicletas não usem pneus reformados e nem capacetes alterados. E sempre que forem realizar a manutenção do kit GNV, procure uma empresa registrada no Inmetro para colocar ou retirar”, concluiu.
Além da capital e VG, em Tangará da Serra também houve fiscalização. Foram realizadas 482 ações em balanças comerciais de restaurantes e padarias, com a vistoria de 81 estabelecimentos. Foram encontradas 10 irregularidades, que geraram notificações e medidas corretivas para os responsáveis. Os fiscais também inspecionaram medidores de velocidade, com 23 ações realizadas, porém nenhuma irregularidade foi identificada.
Nos produtos pré-embalados (pré-medidos), a operação foi realizada em várias cidades do interior e teve foco itens de higiene e limpeza, como detergente, sabão em pó, creme dental, sabonete, álcool em gel, creme hidratante, entre outros. Ao todo, 68 ações de fiscalização foram realizadas, que resultaram na análise de 884 produtos em 36 estabelecimentos. Foram encontradas duas irregularidades e seis comércios foram notificados.
De acordo com a diretora de fiscalização do Ipem-MT, Marli do Nascimento, a operação foi fundamental para prevenir riscos aos consumidores.
“Intensificamos as ações nesse período para garantir que os produtos e serviços comercializados estejam de acordo com as normas técnicas, oferecendo mais segurança e confiança para a população”, afirmou.
*Sob supervisão de Yasmim Di Berti