SOB NOVA DIREÇÃO: Barroso assume Suprema Corte e prega harmonia entre Poderes

Renato Machado
Diário de Cuiabá
O novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quinta-feira (28), durante o seu discurso de posse que as “instituições venceram” no Brasil momentos de sobressalto vividos pela democracia por aqui e em diferentes partes do mundo. Barroso pregou a harmonia entre os Poderes e ainda acrescentou que as Forças Armadas “não sucumbiram ao golpismo”.
“Em todo mundo, a democracia constitucional viveu momentos de sobressalto, com ataques às instituições e perda de credibilidade. Por aqui, as instituições venceram tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional”, afirmou o novo presidente do STF. “E justiça seja feita: na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”, completou.
Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal, em substituição à ministra Rosa Weber, que completará 75 anos, a idade limite para atuar na Corte.
A cerimônia de posse conta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Barroso assume a presidência do STF em um momento de tensão entre os poderes Judiciário e Legislativo, com acusações de invasão de competência. Um dos principais estopins para a crise foi a colocação em pauta e a votação do marco temporal, assunto que também estava em tramitação no Congresso Nacional. Em votação relâmpago, o plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (27), o projeto de lei do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, menos de uma semana após a tese ser derrubada em decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Pacheco disse após a votação que se não se tratou de “revanchismo”.
O próprio Barroso foi acusado diversas vezes de invadir a competência de outros poderes com as suas decisões. Em abril de 2021, por exemplo, determinou a instalação da CPI da Covid no Senado, tornando-se assim um dos principais desafetos do bolsonarismo na ocasião.
Em resposta a essas críticas, Barroso tem dito que não invade competência de outros poderes, mas que o Supremo tem a obrigação de dar respostas ao ser provocado.
BIOGRAFIA – Barroso está há 10 anos no Supremo. Ele foi presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em meio a escalada dos ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas. Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, ele foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) e passou a integrar o Supremo em junho de 2013, ocupando o lugar vago deixado por Carlos Ayres Britto.
Nessa década, Barroso assumiu a relatoria de julgamentos de destaque como o piso nacional da enfermagem (ADI 7222), Fundo do Clima (ADPF 708), candidaturas avulsas, sem filiação partidária (RE 1238853), proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras (ADPF 709) e contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia de covid-19, além das execuções penais dos condenados na AP 470 (mensalão).
Antes disso, ele já vinha sendo incluído na lista de cotados ao tribunal.
VIDA ACADÊMICA – Roberto Barroso é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional, tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA).
Ainda em sua vida acadêmica, lecionou como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB).
Foi também procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado constitucionalista.
Como advogado, participou de grandes julgamentos no STF, como a defesa da Lei de Biossegurança, reconhecimento das uniões homoafetivas e interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.