Transporte zero: Deputados apresentam projeto para revogar lei da pesca em MT

Por Camila Freitag,
Jardes Johnson, g1 MT
e TV Centro América
O projeto que pede a revogação da lei que proíbe a pesca comercial por cinco anos no estado foi protocolado durante uma sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em Cuiabá, realizada nesta quarta-feira (16).
Proposto pelos deputados estaduais Faissal Calil (PV), Gilberto Cattani (PL) e Sebastião Rezende (União), o projeto aponta distorções e impactos negativos gerados no setor pesqueiro e nas atividades correlacionadas no estado. Conforme o documento, o objetivo central é criar um ambiente de regulamentação mais equilibrado, sustentável e participativo, que respeite tanto as necessidades econômicas quanto as ambientais.
Durante a sessão, Cattani discursou sobre a colônia de pescadores do assentamento onde mora e destacou que eles não têm sido atendidos com o pagamento do auxílio da Lei da Pesca proposta pelo governo do estado.
Os autores do projeto estimam que “milhões de trabalhadores e famílias estejam enfrentando dificuldades econômicas, gerando impactos socioeconômicos graves no estado”. O documento destaca também que faltou participação ampla de todos os setores envolvidos na formulação da lei.
O pedido agora deve ser tramitado nas comissões até que seja colocado em primeira votação no plenário.