A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia do covid-19. Ainda de acordo com o Ministério da Cultura, essa iniciativa prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões aos estados, municípios e Distrito Federal. (Assessoria AF)
Compartilhe:
Alta Floresta
céu limpo
32.6
°
C
32.6
°
32.6
°
28 %
3.2kmh
4 %
sáb
35
°
dom
36
°
seg
36
°
ter
36
°
qua
38
°