segunda-feira, 20 abril, 2026
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Julgamento suspenso no STF

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu destaque e retirou do plenário virtual da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que questiona o aumento das emendas parlamentares de 1% para 2% sobre a Receita Corrente Líquida (RCL). Com o isso, o julgamento está suspenso. A decisão de Fachin ocorre quando já se tinha 4 votos para que redução do valor, que ficaria em 1,55% sobre arrecadação do ano anterior, para as emendas individuais, seguindo o que se estabeleceu na esfera federal na Câmara dos Deputados. (GD)

 

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