De acordo com o documento, o recurso será transferido em parcela única, após a assinatura do termo, sem previsão de pagamento antecipado. O valor será depositado em conta de titularidade da associação e utilizado exclusivamente na execução do objeto previsto no plano de trabalho aprovado. A parceria foi celebrada entre o Município de Alta Floresta, representado pelo prefeito Valdemar Gamba, e a AMOVIR, presidida por Terezinha Alves Sousa. O acordo está fundamentado na Lei Federal nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, além da Lei Municipal nº 2.932/2024 e demais normas aplicáveis. (Notícia Exata)
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