Yuri Ramires
Gazeta Digital
A Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de Thyago Jorge Machado, preso na segunda-feira (31) em Cuiabá sob suspeita de colocar aproximadamente 1 quilo de cocaína no carro da ex-companheira com o objetivo de incriminá-la. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada na tarde de terça-feira (1), pela 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
No termo da audiência, o juiz Marcos Terêncio Agostinho Pires determinou o relaxamento da prisão em flagrante em relação aos crimes de tráfico de drogas e ameaça. Segundo o magistrado, embora existam elementos que apontem para a materialidade do tráfico e indícios de autoria, os fatos teriam ocorrido anteriormente à prisão e não se enquadrariam nas hipóteses de flagrante previstas no Código de Processo Penal.
A prisão, no entanto, foi mantida em relação à suspeita de denunciação caluniosa praticada em contexto de perseguição (stalking).
Defesa pediu liberdade
Durante a audiência de custódia, a defesa de Thyago pediu a concessão de liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares. O Ministério Público, por outro lado, defendeu a homologação do flagrante e a conversão da prisão em preventiva.
O juiz decidiu pela manutenção da prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública e no risco de reiteração das condutas, além da necessidade de assegurar a aplicação da lei penal.
O magistrado determinou ainda que a Polícia Civil conclua e encaminhe o inquérito com urgência. Relatos de possível violência policial feitos durante a prisão deverão ser apurados pela Corregedoria da Polícia Civil.
A decisão também determinou que sejam adotadas medidas para preservar a integridade física e psicológica de Thyago dentro do sistema prisional, considerando sua atuação anterior na área de computação forense.
O processo deverá ser redistribuído para o juízo competente da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em razão da relação do caso com medidas protetivas já existentes em favor da ex-companheira.
Plano para incriminar ex
Conforme a decisão, a investigação aponta que Thyago teria provocado uma operação policial contra a própria ex-companheira ao manipular o veículo dela e colocar drogas em seu interior.
A Polícia Civil passou a investigar o caso após receber uma denúncia sobre possível tráfico de drogas. Durante as diligências, os investigadores identificaram elementos que, segundo o processo, apontaram para uma possível armação contra a mulher.
O juiz considerou que a situação de flagrante estaria configurada em relação à denunciação caluniosa. A decisão cita informações obtidas pela inteligência policial e o próprio interrogatório de Thyago, que teria admitido ter dado causa à apuração envolvendo o veículo, embora negasse ter agido com intenção ilícita.
