Assessoria PJC MT
Doze postos de combustíveis em funcionamento no município de Colíder (650 km ao norte de Cuiabá) foram fiscalizados pela Polícia Civil e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil.
A ação integrada, realizada na quarta-feira (02.10), faz parte da Operação “Respeita o Consumidor”, que tem o objetivo de averiguar possíveis adulterações na quantidade e/ou qualidade dos combustíveis, entre outras irregularidades administrativas.
Na ocasião, foram constatadas irregularidades administrativas em todos os estabelecimentos, resultando em autuações feitas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil.
Em dois postos de combustíveis houve a prisão em flagrante dos proprietários pela prática de crime contra a ordem econômica, previsto na Lei nº 8.176/91.
Em um dos postos em que o proprietário foi preso, foi encontrado problema na qualidade do etanol vendido. No outro caso de prisão, a quantidade de óleo diesel S-10 e S-500 comercializada apresentava diferença do vendido para o efetivamente abastecido.
Diante dos fatos os dois responsáveis pelos postos foram conduzidos até a Delegacia de Colíder, e autuados pelo crime de adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis em desacordo com a lei.
