INJÚRIA E DIFAMAÇÃO: PC prende jovem em flagrante por crimes contra a honra pela internet

Assessoria | Polícia Civil-MT
Uma jovem foi presa em flagrante pela Polícia Civil, na quinta-feira (6.11), em Confresa, suspeita de praticar injúria, difamação e desacato por meio de publicações em redes sociais. Segundo a investigação, as ofensas eram direcionadas ao ex-namorado da jovem e também atingiram uma escrivã da Polícia Civil.
A investigada, de 20 anos, já respondia a um inquérito por publicações ofensivas direcionadas ao ex-namorado e à mãe dele. O episódio que levou à prisão ocorreu na quarta-feira (4), quando a jovem compareceu à Delegacia de Confresa para prestar esclarecimentos sobre a investigação. Na ocasião, ela foi orientada a interromper as publicações ofensivas.
Contudo, no dia seguinte à orientação, a investigada publicou novos vídeos ridicularizando a escrivã de polícia responsável por sua oitiva. Em uma das postagens, utilizou stickers (figurinhas digitais) sobre a imagem da intimação, simulando jogar o nome da servidora no lixo, em tom de deboche ao trabalho policial.
Paralelamente, em outras postagens, a investigada continuou a veicular conteúdos depreciativos sobre a intimidade do ex-companheiro. Diante das ações reiteradas, a equipe da Delegacia de Confresa realizou diligências e localizou a investigada em sua residência, onde foi presa em flagrante. Durante a abordagem, o aparelho celular utilizado na divulgação dos conteúdos foi apreendido.
Diante dos fatos, a suspeita foi conduzida à Delegacia de Confresa, onde após ser interrogada, foi autuada em flagrante pelos crimes de injúria, difamação e desacato, com causa de aumento de pena por uso das redes sociais (artigo 141, § 2º, do Código Penal). A soma das penas máximas ultrapassou quatro anos, motivo pelo qual não tem direito à fiança, permanecendo a suspeita custodiada à disposição do Poder Judiciário.
Segundo o delegado responsável pelo caso, Rogério da Silva Irlandês, a liberdade de expressão na internet não pode ser utilizada para ofender, humilhar, desrespeitar ou destruir a reputação das vítimas. “É importante que as pessoas entendam que a internet não é terra sem lei onde se possa esconder ou permanecer impune de suas ações. A Polícia Civil está atenta aos crimes ocorridos por meio digital”, destacou o delegado.
Além do auto de prisão, o delegado representou ao Juízo a quebra do sigilo telemático do celular apreendido, a proibição temporária de acesso às redes sociais por parte da investigada e o bloqueio/exclusão de seus perfis nas plataformas digitais. O caso foi encaminhado para as providências da Justiça.