STJ nega liberdade a motorista que matou 4 da mesma família em Alta Floresta

Alexandre Lopes
Folha Max
O motorista Valdir Siqueira Júnior, de 30 anos, que matou quatro pessoas da mesma família ao dirigir embriagado na rodovia estadual MT-208, em Alta Floresta, em 2020, teve a prisão mantida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi publicada na última terça-feira (13).
No habeas corpus, A defesa alegou que houve excesso de prazo para o julgamento do recurso e afirmou que, por três vezes, foram solicitadas informações sobre o processo, mas até o momento o Tribunal de Justiça se manteve inerte. Ao rejeitar o pedido, o ministro citou que não houve qualquer alteração no contexto fático que justificasse a reforma da decisão anterior que já havia negado pedido para colocar Valdir em liberdade.
Na época, a Polícia Civil constatou que Valdir dirigia uma caminhonete e colidiu com o carro da família. Com o impacto, morreram Jacinto Faquinello, de 50 anos, sua esposa, Elizandra Aparecida de Freitas, de 34 anos, o filho do casal, João Vitor Freitas, de 5 anos e a sobrinha do casal, Nicoli Gabrieli Rodrigues de Freitas, de 9 anos.
“Não obstante o notável esforço da zelosa defesa e a relevância dos argumentos trazidos à lume neste pedido, não é possível acolher o pleito aqui formulado, pois não demonstra de maneira suficiente a presença dos requisitos autorizadores para a concessão da medida de urgência, devendo a questão ser melhor apreciada quando o feito for definitivamente julgado. Isso porque não houve qualquer alteração no contexto fático que justifique a reforma do decisum aqui impugnado. Ante o exposto, indefiro o pedido de reconsideração”, despachou o ministro Reynaldo Fonseca.
Na data do acidente, Valdir se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas imagens de câmeras de segurança de um posto de combustível mostraram ele consumindo cerveja momentos antes do trágico acidente.
O ACIDENTE
A tragédia ocorreu em 3 de maio de 2020, na rodovia MT-208, que liga Alta Floresta ao município de Paranaíta. A caminhonete Amarok conduzida por Valdir colidiu frontalmente com o veículo Sandero onde viajava a família. Ao realizar uma ultrapassagem proibida, Valdir colidiu com o veículo da família que trafegava no sentido oposto, resultando na morte dos quatro ocupantes.
Após ser preso em flagrante e indiciado pelos crimes de homicídio com dolo eventual, condução de veículo sob influência de substância alcoólica e fuga de local de acidente durante a pandemia, o motorista foi posto em liberdade mediante o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, como o recolhimento domiciliar durante a noite.
Entretanto, ele continuou frequentando festas e consumindo bebidas alcoólicas, sendo flagrado em estabelecimentos comerciais da cidade durante o período noturno, num claro descumprimento das medidas cautelares impostas pela Justiça. Em consequência disso, a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva, que foi decretada e cumprida em 15 de julho de 2022.