ARTIGO DA DISCÓRDIA: Juiz acata denúncia e Stringueta vira réu por críticas ao MP

PABLO RODRIGO
Gazeta Digital
O juiz da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, João Bosco Soares da Silva, acatou a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MP) contra o delegado Flávio Stringueta pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. Ele divulgou 3 artigos em que criticava a postura do MP e terá 10 dias para apresentar a sua defesa.
“Recebo a denúncia ofertada, na forma posta em Juízo, eis que presentes os indícios de autoria e materialidade e, com fundamento no art. 396 do Código de Processo Penal, determino a citação do acusado para, no prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, salientando no mandado que não sendo apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, ser-lhe-á nomeado Defensor Público”, diz trecho da decisão desta terça-feira (13).
O magistrado ainda afirmou que Stringueta poderá alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 8 testemunhas. Flávio Stringueta foi denunciado após tecer várias críticas ao MP através de uma série de artigos, em que questiona os benefícios dos promotores e procuradores de Justiça neste período de pandemia.
Na denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Marcos Regenold, o MP alega que Stringueta afirmou que os promotores e procuradores de Justiça “rateavam” as sobras dos valores repassados a instituição a título de duodécimo. Para o MP, isso seria uma acusação de apropriação de dinheiro público, que configuraria o crime de peculato.
Regenold argumenta ainda que as críticas que o delegado faz contra o MP, ocorrem porque “possivelmente reside no fato do denunciado ter pretensões políticas de se candidatar nas próximas eleições”. Na mesma denúncia, o Ministério Público afirma que Flávio Stringueta também já recebeu auxílio moradia de maneira indevida por muitos anos, quando atuou no município de Lucas do Rio Verde (332 km ao norte de Cuiabá). O MP afirma que o benefício recebido por Stringueta era inconstitucional e que feria aos “princípios da moralidade, impessoalidade e probidade administrativa”.
Logo após a denúncia o delegado afirmou que “gostaria” de ser processado para “provar” o que está dizendo. Stringueta disse que apontou imoralidade e não ilegalidade, como a denúncia do promotor de Justiça, Marcos Regenold afirma. “Os doutores da lei não sabem a diferença?!?! Alguém deverá desenhar a eles”, ironiza o delegado.
Flávio Stringueta também questionou o fato que a denúncia não cita às crítica que ele fez em relação a aquisição de 400 smartphones pela instituição por R$ 2.232 milhões. Só para Iphone serão gastos R$ 1.683 milhão. “Por que não se sentiram ofendidos quanto aos smartphones que receberão imoralmente em plena pandemia, enquanto milhões de pessoas passam fome por terem perdido empregos, fechado lojas, perdido parentes, cujo dinheiro ajudaria todos eles e muito mais?”, questionou.