O município de Rondonópolis sedia na próxima sexta-feira (27), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 668/2019, que “dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca “, proposto pelo governo de Mato Grosso. O encontro acontece às 14h, na Colônia de Pescadores Z-3, na Avenida Cuiabá, região central.
A iniciativa atende uma solicitação dos deputados estaduais Thiago Silva (MDB) e Sebastião Rezende (PSC). A proposta é discutir com pescadores e comerciantes ideias que possam colaborar com o projeto. “Queremos discutir com as regiões com grande volume de pesca de Mato Grosso alternativas que possam ser adicionadas neste projeto e assim preservar o ganha pão de quem sobrevive do segmento”, explica Thiago Silva.
Conhecido como Cota Zero, o projeto regula atividade pesqueira em Mato Grosso, por cinco anos, bem como proíbe o transporte, armazenamento e comercialização do pescado de rios de Mato Grosso. “É um projeto que precisa ser muito bem debatido para sociedade. Conforme audiências que feitas em outros municípios constatamos que a falta de peixes em nossos rios é uma questão de pesca predatória. Tal crime não é provocado por quem ganha vida pescando. Temos ainda a questão do turismo, que pode ser afetada. É por isso que estamos pedindo para os interessados pelo assunto que compareçam na audiência pública de sexta-feira e contribuam com o aperfeiçoamento da proposta”, frisa Silva.
O projeto ainda prevê que após a lacuna de cinco anos, as definições sobre cota, medida do pescado e proibição de captura de algumas espécies serão definidas pelo Conselho Estadual da Pesca (Cepesca).
Assessoria
