CADEIA PUBLICA: Número de infectados em AF pode ser maior e TJ determina isolamento

Editoria com RD News
O número de presos em Alta Floresta infectados com o novo coronavírus deverá ser muito maior. Via imprensa da capital do estado a informação chegou assustando a população que até domingo era informada apenas de 44 casos confirmados em todo município e não apenas dos detentos. Mas documentação via Defensoria de Justiça que encaminhou ao Tribunal de Justiça podem mudar esses números e a notícia é alarmante, tanto que providências já foram determinadas pelo TJ conforma notícia veiculada pelo RD News. Leia a matéria
O desembargador da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Pedro Sakamoto determinou que a Prefeitura de Alta Floresta, 791 km de Cuiabá, disponibilize, em 48h, espaço físico para abrigar presos da cadeia pública do município que testarem positivo para a Covid-19. A decisão atende pedido da Defensoria que alega que, até quinta (4), 54 dos 170 presos haviam sido diagnosticados com o coronavírus. Na sexta (5) já eram 66. Dois reeducandos morreram.
Sakamoto também acatou o pedido para que o Estado forneça equipamentos, estrutura e profissionais de saúde e segurança pública, para tratamento, monitoramento e deslocamento dos presos. A equipe de saúde deve ser composta por oito técnicos de enfermagem, quatro enfermeiros e dois médicos, o que possibilitará que atuem em escala de revezamento. Ainda foi definida multa no valor de R$ 100 mil para cada dia de descumprimento da decisão.
O Estado e o município ainda deverão testar, a cada 15 dias, os presos da cadeia de Alta Floresta, para que os diagnosticados com o vírus possam ser isolados. E ambos os entes deverão comunicar no processo, ao final do prazo, quais medidas foram efetivamente tomadas.
“Ao impetrado, que adote as providências necessárias para a realocação dos detentos contaminados – inclusive os que porventura tenham sido beneficiados com a prisão domiciliar por esse motivo – ao estabelecimento a ser indicado pela Prefeitura Municipal de Alta Floresta. Em tempo, requisitem-se à autoridade apontada como coatora informações complementares acerca da situação, a serem prestadas no prazo de cinco dias. Cumpra-se com a máxima urgência”, registra o desembargador na decisão.
A decisão é de ontem (7) e o pedidofoi formulado em 13 de maio. No documento, os defensores Vinicius Hernandez e Paulo Marquezini, pediam que os presos do grupo de risco para a Covid-19 – doentes de câncer, aids, diabetes, hipertensos e outros – cumprissem prisão domiciliar. Esse pedido foi negado. Na última quinta, com a informação de que 54 deles tinham testado positivo, fizeram nova petição no HC requisitando o isolamento e o tratamento.
“A rápida decisão do desembargador, tomada no domingo, demonstra a preocupação com a grave situação de saúde pública vivida em nossa cidade. Tais medidas protegem não só os que estão em cárcere, como também suas famílias e toda a população de Alta Floresta, pois sabemos da velocidade de propagação do vírus e da necessidade do isolamento e tratamento dos doentes. A decisão vem em tempo de estancar o problema”, afirma Hernandez.
Polêmica
O defensor lembra que por um equívoco, o desembargador determinou no dia 29 de maio a soltura dos presos diagnosticados com Covid-19, ao invés dos presos do grupo de risco, conforme registra o pedido da Defensoria. A decisão gerou uma grande aflição na população local. “A decisão também vem em boa hora para corrigir um equívoco que deixou a população local apreensiva com a segurança sanitária. Ela com certeza garantirá tranquilidade ao resguardar o direito de todos à saúde pública”, afirma Hernandez.
Não procede
O secretário de saúde de Alta Floresta, ao ser questionado sobre esse salto no número de infectados pelo coronavírus no município, principalmente dos presos, ele disse que a\ informação de 66 testados positivos para covid-19 na cadeia pública “não procede”. A informação dele foi em um grupo da imprensa com o comitê de enfrentamento ao coronavírus onde o assunto é discutido diariamente entre setor da saúde e representantes de veículos de comunicação.
Na ocasião, ao ser perguntado também a respeito de matéria do site RD News, ele Marcelo Costa respondeu que foi procurado pela página do Jornalista Romilso Dourado, mas que teria respondido via telefone ao repórter apenas que não sabia o quantitativo.
Mas o secretário Marcelo Costa durante todo o dia nesta segunda-feira era sabatinado sobre os números atuais e se o município vai realmente realocar os presos infectados e quantos são oficialmente. Contudo, Costa foi sucinto ao declarar que vai se pronunciar quando a Secretaria Municipal de Saúde receber notificação. “Não estamos afirmando nada, pois não fomos notificados. So vamos responder quando tivermos dados oficiais”, finalizou.