Câmara Municipal de Alta Floresta aprova Projeto de Lei que institui “Momento Cívico” nas escolas públicas

LINDOMAR LEAL – TEM 1569
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Alta Floresta aprovou nesta semana o Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do vereador Darli Luciano da Silva, que institui o “Momento Cívico” nas escolas da rede municipal de ensino. O texto aprovado pelo soberano plenário foi encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
A proposta tem como objetivo principal resgatar valores como civismo, disciplina, patriotismo e cidadania entre os estudantes, por meio de atividades semanais nas unidades escolares. Entre as ações previstas estão o hasteamento da bandeira nacional, execução dos hinos nacional, estadual e municipal, bem como palestras educativas e demonstrações práticas de segurança e primeiros socorros, com a colaboração de militares da ativa, da reserva e demais representantes da segurança pública.
Durante a votação, o vereador Luciano Silva defendeu a proposta como um retorno a práticas já existentes em décadas anteriores. “Acho que não é a intenção aqui politizar nada, mas simplesmente instituir o que já havia no passado, que é esse momento cívico”, declarou o parlamentar.
Luciano destacou que, além dos símbolos nacionais, o projeto visa o contato dos alunos com valores sociais e morais, como o respeito à família, à comunidade e à sociedade. O texto aprovado incorpora ainda uma emenda do vereador Nilson, que amplia a participação de representantes da segurança pública nas atividades, reforçando o caráter educativo da medida.
“Propomos também ações educativas voltadas à valorização da cidadania, respeito às leis e à convivência social harmoniosa. O projeto visa ainda o desenvolvimento do caráter, o preparo dos alunos para o exercício da cidadania, o fortalecimento da unidade nacional e o sentimento de solidariedade entre os cidadãos”, acrescentou Luciano.
E concluiu sua fala com um apelo: “Que possamos voltar a ter isso, para que esse momento cívico volte às escolas municipais. Que nossas crianças tenham esse contato com os símbolos nacionais, com o hasteamento da bandeira e a valorização do patriotismo”.
Com a aprovação legislativa, o texto segue agora para o prefeito Valdemar Gamba, que poderá sancioná-lo e torná-lo oficialmente lei municipal.