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terça-feira, 21 janeiro, 2025

Corte de incentivos fiscais Estado e multinacionais constroem acordo sobre a moratória da soja

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Allan Mesquita
Gazeta Digital
O governador Mauro Mendes (União) declarou que o Estado e multinacionais iniciaram tratativas em torno de um acordo sobre a moratória da soja, após o chefe do Executivo sancionar a lei que corta incentivos fiscais de empresas que vetaram a compra da produção em áreas desmatadas de Mato Grosso, mesmo que de forma legal.
Em entrevista à Record News, na tarde de sexta-feira (25), o gestor reforçou críticas a medidas e diz que as tratativas avançam nos bastidores. “Nós nos insurgimos contra isso e dizemos: ‘olha, se vocês não vão cumprir nossa lei’, aqui no nosso Estado não vamos dar benefícios fiscais. Criamos uma série de penalidades e estamos agora caminhando para formar um acordo e espero que ele seja concretizado, dando um passo atrás, passando a respeitar do agro brasileiro e mato-grossense”, disse.
Na prática, a moratória da soja proíbe a compra de soja produzida em áreas do bioma Amazônia que tenham sido desmatadas após julho de 2008, mesmo que de forma legal. A medida foi criada Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). Produtores alegam prejuízos, já que empresas bloqueiam a aquisição de grãos produzidos nessas áreas.
Em resposta, os deputados estaduais aprovaram uma lei, já sancionada pelo governar, cortando a isenção no pagamento de impostos oferecidos a essas empresas no Estado.
“Nós não aceitamos isso em Mato Grosso. Como pode vir um grupo de empresas, a maioria delas multinacionais, e desrespeitar a nossa lei, o Código Florestal Brasileiro, que estabelece limites muito claros para aquilo que se pode fazer. Esse código é a lei mais restritiva do planeta e esses caras, além de não respeitar essa lei, colocaram uma regra ainda mais rígida e penalizadora aos produtores”, disse.

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