OPERAÇÃO VENTRÍLOQUO: Juiz nega afastamento, mas bloqueia R$ 4,7 mi das contas do ex-presidente da AL

Mikhail Favalessa
RD News
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, negou pedido de afastamento do deputado Romoaldo Júnior (MDB), que havia sido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE). Romoaldo é acusado de participar de esquema que desviou R$ 9,4 milhões na Assembleia. O caso é investigado pela Operação Ventríloquo e a decisão foi publicada nesta terça (19). O parlamentar nega as acusações e havia classificado o pedido do MPE como desproporcional.
O MPE também pediu o bloqueio do valor do dano nas contas dos investigados. O magistrado autorizou a retenção de apenas R$ 4,7 milhões, pois R$ 2,2 milhões já teriam sido depositados pelo investigado Joaquim Fábio Mielli Camargo em outra ação e outros R$ 2,2 milhões estariam acordados para devolução por ele e pelo também advogado Júlio César Domingues Rodrigues. Além de Romoaldo, o sequestro de bens atingiu as contas dos ex-deputados José Riva e Mauro Savi (DEM), do ex-procurador-geral da Assembleia Anderson Flávio de Godoi, do servidor Luiz Márcio Bastos Pommot e do ex-servidor Francisvaldo Mendes Pacheco.
O magistrado também bloqueou valores nas contas do ex-deputado Gilmar Fabris (R$ 95 mil), do ex-servidores Odenil Rodrigues de Almeida (R$ 50 mil), Ana Paula Ferrari Aguiar (R$ 95 mil), Cleber Antonio Cini (R$ 830,7 mil) e Claudinei Teixeira Diniz (R$ 401 mil), e dos empresários Marcelo Henrique Cini (R$ 830,7 mil), Valdir Daroit (R$ 280,5 mil), Leila Clementina Sinigaglia Daroit (R$ 280,5 mil), José Antonio Lopes (R$ 868 mil) e Edilson Guermandi de Queiroz (R$ 738,8 mil).
Bruno ainda determinou que sejam bloqueadas as matrículas de imóveis em nome dos envolvidos. Na investigação criminal, o MPE apurou que, na década de 1990, a Assembleia contratou seguro junto ao Banco Bamerindus Companhia de Seguros, incorporado posteriormente pelo banco HSBC. O Legislativo não quitou os valores e a seguradora entrou na Justiça para receber.
Joaquim era advogado do banco e teria entrado em acordo com os deputados para que a dívida fosse resolvida de maneira extrajudicial, sob condição de que parte dos valores retornasse ao suposto grupo criminoso.
Os R$ 9,4 milhões foram pagos por meio de quatro notas de empenho entre fevereiro e abril de 2014. As contas para recebimento da suposta propina teriam indicadas por Riva e Pommot. Eles teriam sido os responsáveis por “pulverizar” os recursos ilícitos aos demais investigados.
Romoaldo teria recebido valores por meio das empresas FH Comércio de Combustível Ltda, Rede Shop Comércio de Combustíveis Ltda, e Rodo Shop Transportes Ltda, cujo proprietário é José Antonio Lopes. A empresa Canal Livre Comércio de Serviços Ltda, de propriedade de Rodrigo Frison, também teria sido utilizada para lavagem do dinheiro.
Parte dos valores teria sido repassado por José Antonio Lopes ao deputado por meio de doação de campanha. Anteriormente, o deputado disse acreditar na Justiça e informou que já prestou esclarecimentos ao MPE. Romoaldo ainda havia considerado desproporcional o pedido de afastamento do cargo.