POSSÍVEL “CATÁSTROFE” Ministério Público vê falta de proteção aos servidores em 29 penitenciárias do Estado

Mikhail Favalessa
RD News
Ministério Público Estadual (MPE) identificou a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para agentes prisionais e trabalhadores da saúde em 29 das 53 penitenciárias existentes em Mato Grosso. O chefe do MPE, José Antônio Borges Pereira, recomendou que os promotores de Justiça adotem medidas para ajudar a aumentar o estoque de insumos usados no combate ao novo coronavírus.
A recomendação é baseada em levantamento feito pelos promotores Josane Fátima de Carvalho Guariente e José Mariano de Almeida Neto. Os membros do MPE são, respectivamente, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Execução Penal e coordenador-geral dos Centros de Apoio Operacional, e também assinam a recomendação nº 03/2020.
O documento foi assinado na sexta (27). Considerando dados de todo o país, o MPE aponta para a possibilidade de “catástrofe” caso a Covid-19 se espalhe entre a população carcerária.
“Contudo, quando se fala em zelar pela saúde dos que ali estão, está em jogo não apenas a vida da população privada de liberdade (embora seja esta o alvo mais ameaçado pelo Covid-19 dentro da unidade prisional), mas também dos próprios agentes penitenciários e demais funcionários. É igualmente imprescindível que o Poder Executivo adote, imediatamente, medidas de salvaguarda à saúde dos mais de 111 mil funcionários que atuam nas prisões brasileiras”, diz o documento.
Além das 29 unidades em que falta EPI, o MPE também afirma que apenas 21 penitenciárias estão abastecidas com material de limpeza necessário ao combate à Covid-19, como álcool, água sanitária e outros produtos. “Importante frisar que todas as unidades afirmaram que seus estoques são insuficientes frente à necessidade atual, com probabilidade de se esgotar em poucos dias”.
Em Cuiabá, as unidades que não possuem o equipamento para os agentes são o Centro de Ressocialização da Capital (CRC), antigo presídio do Carumbé, o Centro de Custódia da Capital (CCC) e o complexo do Pomeri. A penitenciária de Sinop, conhecida como “Ferrugem”, é uma das quatro unidades que não informaram a situação ao MPE.
A recomendação também inclui instruções para o caso de ser necessária a transferência de presos. Nesses casos, devem ser tomados cuidados como fornecimento de equipamento, limpeza da viatura, entre outras medidas.