PROJETO FLORESER: Estudantes da Rede Estadual de Ensino participam de projeto do MPE para prevenir violência de gênero contra mulher

Rui Matos | Seduc-MT
Cerca de 2.500 estudantes do 1º e 2º anos do Ensino Médio matriculados em 11 Escolas da Rede Estadual de Ensino serão o público-alvo do projeto FloreSer, junção das palavras Flor + Ser, do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), com apoio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT). A Escola Estadual Padre João Panarotto, no bairro CPA IV, será a primeira unidade a receber as rodas de conversas, nessa sexta-feira (29.8).
Segundo o MPE, o projeto se destaca como uma estratégia educativa para combater a violência contra mulheres e meninas, atuando de forma preventiva na rede estadual de ensino. O foco do projeto está na prevenção à violência de gênero entre jovens em idade escolar. Objetivo é promover relações afetivas saudáveis, igualitárias e livres de qualquer forma de violência.
“A proposta é atuar junto aos jovens para que desenvolvam uma mentalidade diferente desde cedo e, assim, possamos, no futuro, contribuir para a redução dos índices de violência contra as mulheres”, disse a promotora da 15ª Promotoria de Justiça, Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra.
As atividades serão desenvolvidas pela equipe multiprofissional do Espaço Caliandra, composta por psicóloga, assistente social e jurídica, apoio e colaboração de outros profissionais do Ministério Público e da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
“Todos os dados sobre violência de gênero evidenciam a necessidade de uma atuação coletiva e preventiva, da infância à adolescência, sobretudo no período escolar, fomentando relações saudáveis”, avalia o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.
Ele reforça que a escola é um espaço estratégico não apenas para transmitir conhecimento, mas também para formar cidadãos conscientes, capazes de respeitar as diferenças e construir vínculos baseados na empatia e no diálogo.
“Isso significa investir em práticas pedagógicas que abordem a equidade de gênero, a cultura de paz e a valorização da diversidade como elementos centrais do processo educativo”, completa Alan Porto.
O secretário ressalta ainda que a prevenção envolvendo toda a comunidade escolar como, professores, gestores, estudantes e as famílias, forma uma rede capaz de refletir e mudar padrões culturais que, muitas vezes, naturalizam a violência.
Nesse sentido, Patrícia Carvalho, do Núcleo de Mediação Escolar da Seduc, explica que a rede estadual já desenvolve atividades contínuas de sensibilização, rodas de conversa, projetos interdisciplinares e políticas institucionais claras de enfrentamento às desigualdades de gênero como ferramentas fundamentais.
Ela enfatiza também que a infância e a adolescência são fases determinantes para a internalização de valores. “Por isso, o Núcleo de Mediação Escolar da Seduc estimula nos estudantes atitudes de respeito, cooperação e responsabilidade. Quanto mais cedo, maior será a chance de romper os ciclos de violência no futuro”.
Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MFB) validam o FloreSer. Os números mostram que adolescentes menores de 17 anos foram vítimas em quase 7% dos casos de violência doméstica registrados em 2023 e 2024, sendo que parte significativa dos agressores também eram adolescentes.
O projeto está fundamentado em três marcos legais: Lei Maria da Penha nº 11.340, que estabelece como dever do Poder Público desenvolver ações educativas, inclusive nas escolas, para prevenir e erradicar a violência doméstica e familiar; a Lei nº 14.164, que reforça a inclusão da prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e a Lei Henry Borel nº 14.344, que institui o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.