PROPAGANDA PROIBIDA: MP reforça pedido para que Whatsapp diga se Fávaro usou robôs na campanha

Mikhail Favalessa
RD News
Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) reforçou o parecer para que o Whatsapp seja intimado a informar se o senador interino e candidato ao Senado Carlos Fávaro (PSD) fez disparos em massa, com uso de robôs, por meio da plataforma. O procurador regional eleitoral, Erich Masson, destacou que o método é a principal fonte de disseminação de fake news e pode desequilibrar uma eleição.
A ação para produção de provas é movida pelo PSL, que argumenta que uso desse tipo de propaganda é proibido e poderia configurar abuso de poder econômico, ocorrido na pré-campanha.
Na sessão de 8 de outubro, a ação entrou na pauta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) e o relator, desembargador Sebastião Barbosa Farias, votou para que seja homologada parcialmente a produção de provas. Fávaro não deve ser obrigado a produzir provas contra si. O TRE-MT discute se irá apenas autorizar a produção das provas, que devem ser homologadas depois, ou se já nesta etapa haverá homologação direta das provas a serem produzidas. Pela confusão, o juiz-membro Jackson Coutinho pediu vista do processo.
Durante a sessão, o procurador Erich Masson manteve parecer dado em setembro e reforçou a necessidade de que o Whatsapp informe sobre o uso de robôs para disparos em massa possivelmente feitos por Fávaro.
“Inclusive, como é uma questão de produção de provas, a Procuradoria faz o pedido para que seja encaminhado ao Whatsapp para que seja feita uma verificação interna se os números utilizados se caracterizam como disparo de mensagens eletrônicas em massa. Aproveito a ocasião para esclarecer que esse é o procedimento feito pelo Whatsapp. Não há outra maneira de se identificar se há disparo em massa. Só o Whatsapp tem condições de fazer isso porque é um sistema fechado. Tanto é que no curso que eles deram para o Ministério Público e também juízes, eles deixaram bem claro que existe uma equipe interna que faz essa verificação”, registrou.
O procurador lembrou que a ação movida pelo PSL também cita impulsionamento, ou seja promoção paga, de conteúdos no Facebook e no Instagram, plataformas nas quais é possível verificar a situação de outras maneiras. No caso do Whatsapp, é necessária a verificação interna para identificar “se esses dois números são utilizados com comportamento de robô… tem um robozinho que colocam lá para ficar impulsionando isso”.
“Inclusive essa é uma forma proscrita (proibida) de campanha, tá? O impulsionamento não é permitido pelo Whatsapp. Então, mantenho o parecer, que pede especialmente nesse ponto para avançarmos e a Corte vai poder entender melhor esse funcionamento do Whatsapp que a gente já viu, nas eleições passadas e nesta, que elas são a principal fonte de disseminação de notícias falsas, de fake news, e que dentro da Justiça Eleitoral e em campanha, elas são avassaladoras, têm uma capacidade gigantesca de desigualar o pleito”, concluiu Masson.