PROPOSTA NA AL: Mendes vai apresentar projeto para restringir atuação de ONGs

VITÓRIA GOMES
E CÍNTIA BORGES
Midianews
O governador Mauro Mendes (União) afirmou que vai apresentar um projeto de lei que restringe a atuação de entidades internacionais que não respeitem a Lei Ambiental Brasileira e defendam o Desmatamento Zero da Amazônia.
Segundo ele, o texto está em fase final de estudo e deve ficar pronto até a próxima semana. No entanto, o projeto só será apresentado após o recesso da Assembleia Legislativa, que termina no início de agosto.
“É guerra àqueles que não respeitam a lei brasileira. Não podemos ter sentado aqui junto conosco, em um conselho, alguém que sai por aí, no Brasil, ou mundo afora, pregando contra a nossa lei ambiental”, afirmou nesta terça-feira (11).
“É um desrespeito, é você colocar do seu lado alguém que está agindo como seu inimigo”, acrescentou.
A ideia do governador é que os representantes dessas ONGs e entidades internacionais assinem um compromisso de respeito à Lei Ambiental Brasileira para que possam participar de conselhos sobre o Meio Ambiente no Estado.
A questão do desmatamento no Brasil já virou pauta internacional de entidades que culpam o agronegócio pelo aumento do desmatamento e expansão das queimadas. No entanto, o Governo do Estado é contra a ideia de Desmatamento Zero.
O projeto, de acordo com Mendes, seria uma forma de proteger os direitos estabelecidos no Código Florestal, que determina que os produtores podem utilizar 20% da Floresta Amazônica.
“Se esse cara sai por aí defendendo o desmatamento zero, ele está desrespeitando a nossa lei. Ele não pode estar sentado aqui como nosso parceiro, como nosso amigo”, disse.