Fred Moraes
Gazeta Digital
Diante da grande repercussão, o senador Jayme Campos (União Brasil) reforçou as denúncias sobre a suposta isenção do pagamento do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) a grandes empresários de Mato Grosso, como o ex-governador Blairo Maggi, e garantiu que a informação do não recolhimento do tributo foi confirmada pelo próprio governador Mauro Mendes (União). Apesar disso, o parlamentar reconheceu que não dispõe de dados oficiais sobre o valor real da dívida acumulada ao longo dos anos.
Segundo Jayme, a revelação ocorreu durante uma reunião com o governador, da qual também participaram o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e deputados estaduais. Na ocasião, o senador questionou diretamente por que Blairo Maggi não paga o Fethab e ouviu como resposta que o empresário é amparado por uma liminar judicial.
Na conversa, não foi detalhada em qual âmbito existia essa decisão envolvendo Blairo e o governo.
“Essa informação, todos nós conhecemos, já há tempo. Uma casta de empresários aqui no Estado, dentre eles, o Blairo, não paga o FETHAB. Há pouco tempo atrás, eu estive lá com o governador Mauro Mendes, o Fábio Garcia, Júlio Campos, Dilmar dal Bosco e Eduardo Botelho, e eu fiz essa indagação. Mauro me respondeu rapidamente, que existe ele tem uma liminar, por isso Blairo não pagava”, disse em entrevista à Rádio Cultura FM (90.7).
Quanto ao valor exato da ‘dívida’, Campos confessou se tratar apenas de estimativas que apontam que o valor devido por esses grandes contribuintes. Mas, segundo sua análise, facilmente poderia chegar a bilhões de reais, diante de uma projeção.
“Eu não tenho esses cálculos. Não sou contador da Secretaria de Fazenda, nem assessor especial. O que eu fiz foi uma estimativa, com base em informações que me passaram”, afirmou, acrescentando que, após suas declarações, chegou a ouvir que o montante poderia ser ainda maior.
O senador analisa a situação como injusta e desigual, já que, conforme destacou, cerca de 99% dos produtores rurais de Mato Grosso recolhem regularmente o Fethab. Para ele, a existência de um grupo restrito de empresários beneficiados por decisões judiciais cria uma distorção no sistema tributário estadual. “A maioria paga, e uma pequena minoria não paga. Isso não é isonomia”, criticou.
Jayme defendeu que órgãos de controle como Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) abram requerimentos e busquem informações da isenção contra o gigante produtor rural.
“Eu não sei de mais informações. Agora, compete a Assembleia Legislativa, MPMT, ou TCE, pedir informações para sanear e esclarecer a opinião pública sobre o que acontece em Mato Grosso”.
Para o senador, caso os valores fossem efetivamente cobrados, o Estado teria condições de enfrentar demandas históricas, como a recomposição salarial dos servidores públicos, cuja Revisão Geral Anual (RGA) acumulada chega a 19,54%, além de ampliar investimentos em infraestrutura e políticas sociais.
Ao concluir, Jayme Campos disse não ter receio de enfrentar interesses econômicos influentes e afirmou que sua atuação política está voltada à maioria da população, não temendo prejuízos numa eventual candidatura ao governo. “Estou aqui para defender os interesses do povo de Mato Grosso. Não dá para aceitar que poucos tenham privilégios enquanto a maioria arca com a conta”, declarou.
