Ana Flávia Corrêa e Jacques Gosch
RD News
Ogovernador Mauro Mendes (DEM) exonerou nesta quinta (1), 6 servidores comissionados (DGAs) indicados pelo deputado estadual Faissal Calil (PV). Decisão, que deve ser publicada no Diário Oficial desta sexta (2), é vista como uma retaliação política.
Isto porque parlamentar é o autor do Projeto de Lei Complementar (PLC) que isenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar até 2027.
Projeto tinha sido aprovado por unanimidade no final de maio. No entanto, foi vetado integralmente pelo governador, que entendeu que a legislação seria inconstitucional, com base em parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Derrubada do veto aconteceu nesta quarta (30), por 14 votos a 9 e foi articulada por Faissal.
Mauro afirmou que vai respeitar a decisão da maioria dos deputados estaduais e a questão não será judicializada pelo Executivo. Ainda assim, considera que por força de legislação federal, a tributação da energia solar ainda poderá ser mantida.
Conforme informações obtidas pelo RD News, indicações de Faissal eram de 2019. Ele afirmou, no entanto, que vê decisão com normalidade e que não irá perder sua independência política por causa de cargos.
“Só fica lá quem faz um bom trabalho. Eles ficaram chateados pela forma que foram demitidos, são pais de família e tudo, mas acontece. Independente de qualquer coisa eu vou continuar sendo a mesma pessoa”, disse o parlamentar.
Além disso, Faissal garantiu que não fará oposição sistemática porque perdeu as indicações na administração estadual. “O que for bom para a população de Mato Grosso, eu voto favorável, independente de quem seja o governador”, concluiu.
RETALIAÇÃO POLÍTICA: Após derrubada de veto, governador exonera todos DGAs indicados por Faissal
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