SEGURANÇA NA VOTAÇÃO: MT pede presença das Forças Armadas nas eleições 2022

Diario de Cuiabá
Mato Grosso está entre os 10 estados brasileiros que solicitaram a presença das Forças Armadas para garantir a segurança da votação e da apuração das eleições de 2022.
O requerimento é praxe durante os pleitos, mas, neste ano, tem um caráter especial, por conta do acirramento da polarização política e a ação de grupos criminosos que podem comprometer o processo eleitoral.
Mato Grosso solicitou tropas para 29 municípios.
De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), o reforço são para São Félix do Araguaia, Alto da Boa Vista, Rondolândia, São José do Xingu, Marcelândia, Feliz Natal, Canarana, Ribeirão Cascalheira, Juara, Brasnorte, Comodoro, Juína, Campo Novo do Parecis, Tangará da Serra, Barra do Bugres, Porto Espiridião, Paranatinga, Nobres, Poxoréu, General Carneiro, Rondonópolis, Santo Antônio de Leverger, Nova Nazaré, Campinápolis, Barra do Garças, General Carneiro, Santa Terezinha, Confresa e Porto Alegre do Alegre.
Conforme o TRE-MT, a atuação das Forças Armadas nesses munícipios será, em regra, nas áreas rurais ou aldeias indígenas.
“Também a integração entre os órgãos de segurança com a atuação das Forças Armadas nos locais de votação situados em terras indígenas sempre fez parte do planejamento em eleições anteriores”, reforçou.
O pedido foi feito por 439 cidades no total, de acordo com levantamento divulgado pelo jornal O Globo.
O Maranhão foi o estado que solicitou tropas para mais cidades (97), seguido do Rio de Janeiro (92), Piauí (85), Pará (78), Acre (22), Mato Grosso do Sul (11), Amazonas (10), Ceará (10) e Tocantins (5).
No geral, a defasagem de efetivo policial, a violência urbana, a ausência do Estado em áreas indígenas e quilombolas e a interferência das facções criminosas ligadas ao narcotráfico são as principais motivações dos pedidos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não informou o prazo que os estados têm para pedir o apoio das tropas.
O órgão afirmou que as demandas são analisadas e, se aprovadas, encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
Os requerimentos também podem ser concedidos, em caráter de urgência, “pelo presidente da Corte em decisão que deve ser levada, posteriormente, à apreciação do Plenário do Tribunal”.
CADEIÕES – Os chamados “cadeiões” serão extintos nas eleições deste ano.
A medida foi aprovada pelo Grupo de Gestão Integrada (GGI), responsável pelo planejamento da segurança do pleito.
Com isso, os eleitores presos no dia das eleições serão conduzidos para a sede da Polícia Federal (PF), onde houver, ou para uma delegacia de Polícia Civil.
Os cadeiões foram adotados em eleições anteriores como um local pré-determinado pela Justiça Eleitoral para serem levadas pessoas suspeitas de cometer algum crime.
Conforme normativo elaborado pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), caso haja flagrante, o auto de prisão será lavrado na delegacia ou na sede da PF e a pessoa será apresentada em 24 horas à autoridade judicial para audiência de custódia.
Quando se tratar de termo circunstanciado de ocorrência (TCO), este também será lavrado perante à autoridade policial e as pessoas serão intimadas a comparecer à Justiça em datas determinadas.