Sinfra capacita servidores sobre concessões e parcerias públicas

Karine Miranda | Sinfra-MT
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) iniciou segunda-feira (02.03) uma capacitação para os servidores públicos. Em pauta as noções gerais de concessões, a fim de esclarecer os principais pontos desse modelo de contratação entre Poder Público e iniciativa privada.
A capacitação é voltada para servidores de diversas secretarias, além de órgãos como Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (CGE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Assembleia Legislativa do Estado (AL).
De acordo com o secretário-adjunto de Logística e Concessões da Sinfra, Huggo Waterson dos Santos, a concessão é um importante instrumento do Poder Público para gerenciamento do ativo rodoviário estadual, que possibilita manutenção constante das vias, investimentos de melhoria, além da oferta de serviços de apoio aos usuários, tais como guincho e ambulância.
“Atualmente a Sinfra tem cerca de 900 km de rodovias concedidas. Nesse ano de 2020, temos processos licitatórios para abrir e novos estudos para realizar. Temos muito a avançar no quesito de concessões”, disse.
Apesar de ser um instrumento relevante de contratação, ainda existe uma carência de conhecimento nessa área, segundo a Superintendente de Gestão de Concessões da Sinfra, Andreia Domigues Fujioka.
“Percebemos que são poucos os servidores que têm esse conhecimento. E, como nós temos excelentes servidores, resolvemos promover essa capacitação. Sabemos que sozinho o Estado não consegue arcar com todas essas construções. Por isso, é importante buscar parcerias, pois concessão é uma dessas modalidades de parceria, senão a principal”, afirmou.
Servidores de diversos órgãos participam de capacitação promovida pela Sinfra
A capacitação, que terá um total de três módulos, está sendo ministrada pela Houer Consultoria e Concessões, empresa prestadora de serviço à Sinfra. Entre os principais pontos a serem abordados na capacitação está o conceito de concessão, que passa pela concessão comum e vai até as parcerias público-privadas.
Também serão abordados os tipos de parceria, que pode ser administrativa ou patrocinada. Além disso, serão abordados temas como a estruturação do projeto no que diz respeito a modelagem econômico-financeiro, técnica e jurídico, bem como a regulação de contratos, informou Vinicius Zamora, da Houer Consultoria e Concessões.
“Os servidores conseguirão ter uma boa noção sobre concessão, principalmente porque estamos trazendo estudos de casos – seja de parcerias de sucesso, seja daquelas que não foram bem-sucedidas. Então, eles vão aprender na prática os conceitos”, disse.
A capacitação segue até a quarta-feira (04.02) e está sendo realizada no auditório da CGE.