VOTAÇÃO REMOTA: Senadores de MT votam sim para Fundeb permanente e mais verbas da União

Airton Marques
RD News
Os três senadores de Mato Grosso votaram sim, em dois turnos, para aprovar proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb e aumenta seu alcance. A PEC votada em sessão remota nesta terça (25), já será promulgada pelo Congresso na manhã de hoje (26).
Carlos Fávaro (PSD), Jayme Campos (DEM) e Wellington Fagundes (PL) concordaram com a proposta que aumenta em 13 pontos percentuais a participação da União nos recursos destinados ao Fundo. O texto ainda altera a forma de distribuição dos recursos da União entre os estados.
Criado em 2007 de forma temporária, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação no país.
De acordo com Welington, que é titular da Comissão de Educação do Senado, a PEC aumenta progressivamente o percentual de participação da União nos recursos de 10 para 23% até 2026.
“Quem conhece o interior do Brasil, como nós de Mato Grosso, podemos dizer, com mais convicção ainda, o quanto esse recurso é fundamental para a educação, já que os investimentos em nosso Estado deverão crescer em 50% nos próximos seis anos com a proposta”, disse em post nas suas redes sociais.
Fávaro também utilizou suas contas para comemorar a aprovação, afirma que o resultado é uma vitória importante para a educação brasileira, “que terá um repasse maior de recursos e a garantia de um futuro melhor”.
Em post, Jayme se diz orgulhoso por participar da votação. Diz que, além de aumentar progressivamente o percentual de participação da União, a proposta aprovada também preserva os recursos dos programas de alimentação escolar, livro didático e transporte escolar, e valoriza a formação dos professores. “Uma vitória, sem dúvidas, que tenho alegria em compartilhar”.
A proposta começou a tramitar pela Câmara dos Deputados, tendo como primeira signatária a então deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG) e como relatora a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
No Senado, a matéria foi relatada em Plenário pelo senador Flávio Arns (Rede-PR) e foi aprovada da forma como veio da Câmara Federal, com o acréscimo de apenas uma emenda supressiva.