Alta Floresta: Após projetos apresentados, vereador consegue reverter doação de terrenos públicos

Assessoria
Desde a emancipação de Alta Floresta muitas empresas e entidades receberam terrenos públicos da prefeitura em doação e em contrapartida deveriam cumprir uma função social, além do cumprimento dos requisitos para a efetivação da escrituração. Caso não estejam em cumprimento desses requisitos, os imóveis poderão ser reavidos pelo executivo municipal.
O vereador Luciano Silva iniciou uma série de projetos com o objetivo de revogar as leis de doação que não cumpriram os requisitos, que basicamente são iniciar a construção no prazo de seis meses da doação e finalizar no prazo de dois anos.
As primeiras leis já foram aprovadas e dois terrenos já são novamente de propriedade da prefeitura. Um deles fica localizado aos fundos da Feira Livre. A Associação dos Feirantes já oficiou o executivo e o vereador para que o terreno volte a fazer parte da feira livre, já que o Estacionamento não atende a demanda nos domingos e há a previsão de construção de mais um barracão.
O segundo terreno fica aos fundos da antiga Cefapro, atual Diretoria Regional de Educação e foi doado para a construção da Delegacia Municipal.
Ocorre que quando foi feita a doação a delegacia funcionava na Rua B5 em um prédio precário e o Governo do Estado decidiu mudar o órgão para a Rua D4, onde funciona hoje com instalações mais adequadas.
Pelo menos mais quatro terrenos serão analisados pelas comissões nos próximos dias para que as leis de doação sejam revogadas e os imóveis reincorporados ao patrimônio do Executivo Municipal.
“O sonho dos moradores de Alta Floresta é ter uma área urbana bonita, revitalizada e se esses terrenos forem leiloados e os recursos investidos na reurbanização da cidade, com certeza o sonhos podem se tornar realidade”, afirmou.