Editoria com Só Notícias
Herbert de Souza
O prefeito Chico Gamba (PSDB), do município de Alta Floresta, decidiu anular uma licitação aberta ainda na gestão passada para contratação de uma empresa que iria executar as obras de pavimentação asfáltica e drenagem em diversas ruas e avenidas do Bairro Boa Nova. No total, o certame previa o investimento de até R$ 4,7 milhões,
O asfalto iria beneficiar moradores dos bairros Boa Nova I e II principalmente, que aguardam há mais de 20 anos serem atendidos com a infraestrutura sempre prometida principalmente em períodos eleitorais. O último foi no ano passado quando uma emenda parlamentar voltou a ser anunciada e lideranças políticas asseguravam que o asfalto iria ser feito. Que o dinheiro estava e caixa, à disposição da prefeitura. Só dependia na época, da licitação e que a empresa vencedora daria início à obra.
O procedimento foi autorizado pelo ex-prefeito Asiel Bezerra (MDB), em outubro do ano passado. Em dezembro, diversas empreiteiras apresentaram propostas e o certame já havia avançado à fase de habilitação, quando o departamento jurídico emitiu um parecer, no último dia 22, apontando “vício insanável” na atual fase e sugerindo a nulidade da licitação.
O parecer levou em consideração um apontamento feito pela comissão de licitações de que um dos itens do procedimento “não constava da planilha de serviços, tendo sido retirado, e tal alteração deveria ter sido publicada, com a consequente reabertura do prazo, o que não ocorreu”.
Ao determinar a anulação, Chico destacou que “dadas as circunstâncias, ainda em fase de habilitação, a pronúncia do vício é a medida mais adequada para refazer o procedimento licitatório livre dos mesmos”. O prefeito determinou o retorno ao setor de licitações para que o procedimento seja refeito, antes de ser novamente publicado. O gestor também recomendou “que se adotem providências para que erros dessa natureza não voltem a ocorrer, sob pena de responsabilidade funcional”.
O certame previa a pavimentação das ruas São Cristóvão, São Sebastião, São Francisco, São Judas, São Benedito, São Bráz, São Luiz, Santa Luiza, São Cosme e Damião, São Geral, Perimetral Senhora Santana, Santa Rita, Santo Antônio, Santa Clara, Santa Mônica, São Gerônimo e avenida São Carlos. Os recursos para as obras são de um convênio entre a prefeitura e o governo do Estado.
