AUDIÊNCIA PÚBLICA: Entidades, estudiosos e empresários criticam projeto do Cota Zero para a pesca

RAFAEL COSTA ROCHA
Assessoria
Pescadores, empresários e professores universitários manifestaram sua contrariedade ao projeto de lei, de autoria do governo do estado, denominado “Cota Zero” que proíbe a comercialização e o transporte de pesca amadora em Mato Grosso pelo período de cinco anos a partir de 2020.
Em audiência pública realizada na sexta-feira (30), no município de Barra do Bugres, aproximadamente 400 pessoas participaram do debate convocado pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), para tratar da íntegra do PL 668/2019.
Comerciante há 20 anos no município de Santo Antônio de Leverger no ramo de peixes, o empresário Jair Gerônimo considerou que o projeto do Cota Zero é uma ameaça à sobrevivência de pequenos comerciantes do interior de Mato Grosso que exploram basicamente a atividade da pesca.
“O Cota Zero ameaça a vida financeira dos pescadores. Se esse projeto for aprovado coloca todos em uma situação difícil. Infelizmente, é um governo que só olha o lado dos ricos de Mato Grosso e não tem olhos para as pessoas mais pobres”.
“Até 70% do comércio de Santo Antônio de Leverger estará fechado por conta dessa lei. É um absurdo a lei estipular que 125 kg de peixe poderão ser tirados do rio por semana e imediatamente ingeridos pelo pescador”, concluiu.
O professor da Universidade Federal de Mato Grosso e doutor em Ecologia, Jerry Magno Ferreira Penha, criticou a tese defendida pelo governo do estado de que a pesca amadora representa uma ameaça aos rios e compromete a existência da diversidade de peixes em Mato Grosso.
“Não existem dados técnicos de que a pesca está eliminando os peixes. Mas sobram dados e evidências de que a inexistência de uma política de saneamento básico sacrifica gerações e compromete a atividade pesqueira e a saúde da população. O melhor dado científico diz que o estoque de peixe ainda permite a exploração da pesca”, disse.
Outro estudioso que condena a proposta do governo do estado como professor e ictiólogo é Francisco de Arruda Machado, conhecido popularmente como Chico Peixe. “O ser humano é um péssimo gestor da natureza. O Cota Zero é um projeto descabido que não atende os critérios técnicos e mantém obscuros interesses comerciais”.
A audiência pública durou três horas e contou com a participação de vereadores e populares dos municípios de Nova Olímpia, Barra do Bugres, Denise, movimento comunitário, comunidades ribeirinhas e representantes da Colônia Z-10.