BENEFICIÁRIO FINAL: Investigação internacional mostra R$ 190 mi de Blairo em empresa de paraíso fiscal

Mikhail Favalessa
Rd News
Uma investigação do Organized Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP), consórcio internacional de jornalismo investigativo, revelou que o ex-governador, ex-senador e ex-ministro Blairo Maggi é o beneficiário final de uma empresa com capital de 29,2 milhões de euros, ou R$ 190 milhões, de acordo com o câmbio desta segunda (8), sediada em Luxemburgo. O país europeu é considerado um dos principais paraísos fiscais do mundo.
Reportagem publicada no Brasil pela revista Piauí mostra que, pelo menos, 358 pessoas com nacionalidade brasileira ou residência no país são os reais beneficiários de 448 empresas no paraíso fiscal. Os ativos de todos eles somam 112,6 bilhões de euros, ou R$ 722,6 bilhões, em valores corrigidos. Na lista, há políticos, empresários, banqueiros e doleiros, dentre os quais estão figuras ligadas a crimes e escândalos de corrupção no Brasil, além de outras figuras menos conhecidas.
“Dentre as figuras ligadas à política, o de maior patrimônio é o ex-governador de Mato Grosso, ex-senador e ex-ministro Blairo Maggi, um dos maiores produtores de soja do mundo. O empresário aparece como beneficiário final da Amaggi Luxembourg, com 29,2 milhões de euros em ativos. À piauí, afirmou ter declarado a empresa à Receita e ao Banco Central brasileiros”, diz trecho da reportagem.
As declarações à Receita Federal de cidadãos brasileiros são cobertas por sigilo fiscal. A última declaração pública de Blairo é de 2010, quando ele informou seu patrimônio à Justiça Eleitoral para concorrer ao cargo de senador. O único recurso em empresas internacionais declarado à época era a integralização de capital na Andre Maggi Internacional Inc, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, país também conhecido por sediar offshores de todo o mundo.
O beneficiário final é a pessoa física por trás da empresa que detém, pelo menos, 25% de suas ações. No caso revelado pela OCCRP, os dados são de dezembro de 2019. A informação se tornou pública a partir daquele ano por exigência do governo de Luxemburgo em meio a uma série de medidas para combater corrupção e lavagem de dinheiro na Europa.
Possuir bens e direitos no exterior não é ilegal, desde que haja declaração no Imposto de Renda. Se o patrimônio tiver valor acima de U$ 1 milhão de dólares, há necessidade de informar também o Banco Central.
Veja nota da Amaggi enviada à reportagem:
Em razão de matérias recentemente publicadas por veículos de imprensa citando a empresa Amaggi Luxembourg S.à.R.L. e seus acionistas, a AMAGGI vem a público reforçar que a estrutura societária da qual faz parte a Amaggi Luxembourg S.à.R.L. e suas atividades estão em plena conformidade com a legislação pertinente. Também estão regulares todas as declarações de quotas de participação na empresa por parte de seus acionistas às autoridades competentes no Brasil, como a reportagem produzida pela OCCPR bem pontuou.
Em relação à finalidade da Amaggi Luxembourg S.à.R.L., a AMAGGI explicou que a mesma tem por objetivo participar do capital social de empresas do grupo, sediadas em países europeus. Tais empresas, cada qual com atribuições em etapas distintas da cadeia produtiva do agronegócio, foram constituídas para internacionalizar as atividades da AMAGGI e promover a ampliação de suas operações, atuando em exportação/importação de commodities agrícolas, afretamento de navios, industrialização e originação de grãos, entre outras.
Após o exposto, em nome da transparência, a companhia permanece à disposição de quaisquer públicos interessados em mais detalhes a respeito do tema.