bloqueados: 28 municípios correm risco de não receber o FPM

Brasil 61
O pagamento do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano será feito na próxima terça-feira (30), mas 28 municípios podem não receber os valores na data, porque estão bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Ao todo, serão creditados R$5,5 bilhões neste repasse.
A Bahia tem o maior número de municípios bloqueados (6), seguida por Sergipe (5) e Rio de Janeiro (4). Até o fechamento desta reportagem, a última atualização da lista havia sido na última quinta-feira (25).
Beatriz Sousa, secretária de finanças de Colinas do Sul, em Goiás, fala sobre a importância do FPM para o município e como o dinheiro é utilizado.
“Ele é responsável por manter o pagamento das contas mensais, pagamento de empresas contratadas, a folha de pagamento e sem esse auxílio os trabalhos e ações municipais ficam parados. A gente não tem esperança de novas obras, de manutenção, e até mesmo atendimento médico e hospitalar de qualidade fica também prejudicado”, comenta.
Regularização
Os municípios que constam nesta lista do Siafi só podem receber os valores após a regularização da situação, como explica o consultor de orçamento César Lima. Ele ressalta também a importância desses recursos para os municípios.
“É importante principalmente para esses municípios que dependem mais do FPM que eles mantenham em dia as contas previdenciárias e também os pagamentos, caso haja empréstimos contratados com o aval da União, pois a inadimplência nesse sentido pode gerar bloqueio dos valores do FPM para os municípios”, avalia.
Em relação ao último decêndio de dezembro, este repasse teve uma queda de 7%. No entanto, quando comparado com terceiro decêndio de janeiro do ano passado, o valor está 15% maior. O pagamento deste decêndio também representa um aumento em relação ao último repasse deste mês, que foi de R$ 1,9 bilhão.