Mas para isso os consumidores precisam se cadastrar e indicar a instituição
Por Arão Leite
Alta Floresta/MT – Sancionado desde o mês e maio de 2019 através da lei 10.983, o Programa Nota MT em Mato Grosso tem buscado entre outros objetivos, estimular os consumidores a pedirem nota fiscal de todas as suas compras. E uma forma de incentivar a população é dando prêmios em dinheiro e outra vantagem apresentada pelo governo é que, entidades filantrópicas também serão beneficiadas. No município de Alta Floresta instituições como CEEDA, Apae e Grupo Amamos Animais estão entre as cadastradas e podem receber os repasses.
Na manhã desta sexta-feira foi realizada uma reunião na Exatoria, unidade regional da Secretaria de estado de Fazenda. Na ocasião, o chefe local Adriano Bazílio explicou sobre o programa Nota MT e disse que para o município melhorar ainda mais a arrecadação no ICMS, depende também da população pedir em cada produto que comprar, a nota, para o valor do imposto ser repassado. “Não adianta entidade se cadastrar e a pessoa não pedir nota”, simplificou Bazílio salientando que o estado está buscando massificar e conscientizar a todos sobre a cidadania fiscal.
Conforme o programa, são mais de 1000 prêmios ao mês. Basta a pessoa em toda compra, deixar seu CPF na nota. O consumidor poderá antes no entanto se cadastrar via site da Secretaria de Fazenda ou aplicativo. Depois, em todas as compras, precisa apresentar o número que o nome já aparecerá e ele escolherá a entidade que quer beneficiar também já que se for contemplado, a instituição indicada recebe também um prêmio em dinheiro.
A exigência do documento fiscal no ato da compra é uma forma segundo lembra o estado, de ajudar não somente a estimular o cidadão sobre a consciência fiscal, mas contribuir para regularização cadastral de muitas empresas junto à Sefaz e combater à sonegação fiscal.
