CONVENIO PARA ALA COVID PARTICULAR: Servidores de hospital conveniado em AF denunciam falta de pagamento

Por Arão Leite
Alta Floresta/MT – O número de pacientes internados no município de Alta Floresta começa a voltar a subir. Os ativos já aumentam a lista depois de muito tempo. Ainda no mês passado a secretária de saúde falou da possibilidade de crescimento nos números devido à terceira onda. Só que o fato preocupante nos últimos dias não é só pacientes. Os servidores que estão a frente da ala covid em hospital conveniado estão recorrendo à redes sociais e pedindo socorro à imprensa porque não recebem há meses.
A situação é crítica e eles começam a denunciar o caos dentro do hospital que segundo informações, acusa o estado/município pelo não repasse e por sua vez o município alega que todos os repasses foram feitos, exceto uma última parcela devido o hospital não atender ao requisito regido em contrato ou seja, teria que ter deixado um fiscal fazer vistoria na ala. Mas como o fato não aconteceu, o pagamento não aconteceu.
Mesmo assim, desde o início do ano e do contrato, a prefeitura de Alta Floresta Ata Floresta diz ter feito inúmeros repasses que ultrapassam cionco milhões de reais ao hospital. Mas tem funcionário alegando que está praticamente passando fome por falta de pagamento. Outros alegam que os fornecedores já não aceitam mais vender fiado e que as contas como água e energia estão prestes a serem cortadas.
O medo de retaliação toma conta da maioria, mas boa parte já se manifestou em grupos de whatsapp e facebook, além de cederem entrevistas a meios de comunicação. O Hospital mantinha até esta sexta posição de não repasse ou atraso por parte do poder pública. Mas a prefeitura garante que tem cumprido o contrato.
Veja Nota da prefeitura.
Diante das informações que circulam nas redes sociais e imprensa, referente ao suposto atraso nos repasses da Prefeitura para o Hospital e Maternidade Santa Rita, o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde esclarece:
Desde o início dessa gestão, não foi poupado esforços para se combater o Sars-Cov-2 (Covid-19), criamos frentes, parcerias, contratamos e nos desdobramos, nos limites de nossa possibilidade e legalidade, para preservar a saúde de nossa população.
Importante frisar que, a Prefeitura sempre honrou todos os pagamentos, como podemos atestar a partir das informações colhidas no portal da transparência de nosso site institucional
(https://www.gp.srv.br/transparencia_altafloresta/servlet/home_portal_v2)
Nesta gestão foram firmados 03 contratos com o referido hospital, para contratação de leitos clínicos e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo efetuados pagamentos dentro da previsão contratual, conforme as notas fiscais e as datas de pagamento abaixo:
NF 01 – Data Pag.: 05/02/21 – Valor: R$ 480.000,00
NF 02 – Data Pag.: 05/02/21 – Valor: R$ 120.000,00
NF 03 – Data Pag.: 05/03/21 – Valor: R$ 124.000,00
NF 04 – Data Pag.: 16/03/21 – Valor: R$ 116.000,00
NF 05 – Data Pag.: 17/03/21 – Valor: R$ 129.600,00
NF 06 – Data Pag.: 17/03/21 – Valor: R$ 345.600,00
NF 07 – Data Pag.: 17/03/21 – Valor: R$ 230.400,00
NF 08 – Data Pag.: 01/04/21 – Valor: R$ 600.000,00
NF 09– Data Pag.: 01/04/21 – Valor: R$ 14.400,00
NF 10– Data Pag.: 01/04/21 – Valor: R$ 288.000,00
NF 11– Data Pag.: 01/04/21 – Valor: R$ 192.000,00
NF 12 – Data Pag.: 01/04/21 – Valor: R$ 120.000,00
NF 13 – Data Pag.: 01/04/21 – Valor: R$ 14.400,00
NF 14– Data Pag.: 09/04/21 – Valor: R$ 300.000,00
NF 15– Data Pag.: 13/04/21 – Valor: R$ 1.800.000,00
NF 16– Data Pag.: 13/04/21 – Valor: R$ 480.000,00
NF 17– Data Pag.: 07/05/21 – Valor: R$ 120.000,00
NF 18 – Data Pag.: 07/05/21 – Valor: R$ 300.000,00
NF 19 – Data Pag.: 10/05/21 – Valor: R$ 95.000.00
Ao todo, já foram pagos RS 5.375.430,00 (valor bruto) para o referido hospital.
A respeito da nota fiscal e valor cobrado, conforme veiculado nas redes sociais, a prefeitura informa que a nota fiscal foi entregue dia 25 de maio de 2021, e o processo legal que possibilita o pagamento ainda não foi concluído.
Como é sabido, todo contrato com órgão público possui um fiscal de contrato e, neste caso em específico, o referido hospital, não autorizou a entrada do fiscal de contrato em suas dependências para realizar a fiscalização devida e atestar a última nota fiscal apresentada. Esta é a única pendência existente.
A Prefeitura se compadece da situação do nosso prestador de serviço, bem como de todos os profissionais da saúde que tem se doado e trabalhado incansavelmente nessa pandemia, cuidando de nossa gente e estamos empenhando todos os esforços possíveis e legais para resolver a questão o quanto antes.