EDUCAÇÃO: Servidores serão beneficiados com quase R$ 6 milhões do Fundeb em AF

Por Arão Leite
Alta Floresta/MT – Com as aulas presenciais paralisadas desde o início do ano em decorrência da pandemia do coronavírus, o ano letivo no município de Alta Floresta precisou ser diferenciado assim como a maior parte em todo o país. Por outro lado, os recursos que chegaram para aplicar principalmente em folha, acabaram em sua maioria, economizados. Essa semana o prefeito Chico Gamba, ao lado da secretária de educação, outros secretários e Câmara de Vereadores anunciou que o município tem em caixa quase 6 milhões de reais repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E o dinheiro precisa ser gasto, mas a legislação só permite com a folha de pagamento dos profissionais lotados na pasta.
O gestor, em coletiva disse que precisamente são R$ 5.959.885,75. Muitos já questionaram se poderia investir o valor em outras áreas, mas Chico Gamba explicou que é verba específica. “Gostaria até de pode fazer essa distribuição, mas a legislação é clara. É dinheiro do Fundeb e temos que gastar com a folha da educação”, comentou chico já anunciando que enviaria para a Câmara de Vereadores pedido de autorização para o investimento a ser aplicado em terço de férias, licença prêmio, 14º e até parte do 15º para os servidores da educação.
De acordo com ele, os repasses do Fundeb devem ser gastos até 70 % com a folha e a partir da economia, acionou o departamento jurídico que junto ao Tribunal analisou o que poderia ser feito e agora, com autorização do Poder Legislativo, deverá distribuir o recurso. “Pretendemos fazer da maneira mais correta possível. Seria até muito bom se pudéssemos contemplar outras categorias, mas é um dinheiro federal e específico. Não podemos correr risco de cometer erros e penalizados depois”, comentou o administrador de Alta Floresta. “Temos que agir com responsabilidade”, lembrou
RGA para outras categorias
Ao mesmo tempo que falou em mandar proposta para a Câmara de Vereadores analisar o repasse do dinheiro aos servidores da educação, o chefe do executivo alta-florestense assegurou que sua equipe está estudando a melhor forma de oferecer aos demais servidores o RGA, que é o Recomposição Geral Anual.
Direito adquirido
Secretária de educação em Alta Floresta, Neia Martins disse que o tempo sem aulas presenciais em 2020 e 2021 não foram de descanso para os educadores e sim, atividades praticamente dobradas, já que aulas remotas como foram orientados exigiu ainda mais dos profissionais. “Se hoje perguntar aos professores se preferem aulas presenciais ou remotas, acredito que a maioria vai optar pela sala de aula. Queremos dizer que os profissionais da educação durante esse tempo não ficaram parados ou ficaram parados recebendo seus salários, mas trabalhando muito e essa verba que a prefeitura de Alta Floresta poderá passar é justa um direito. O prefeito está agindo sabiamente”, declarou,
Câmara aprova
Quando anunciou a economia de quase 6 milhões de reais o prefeito Chico Gamba disse que os vereadores já o procuravam para discutir forma de se investir o valor ou destinar aos profissionais da educação. E sua decisão, em encaminhar a autorização à Casa de Leis para pagar terço de férias, licença prêmios e outros abonos já tem parecer positivo. “Atitude louvável. Poderia gastar até em outra área, mas é um recurso para a folha da educação”, finalizou o presidente Oslen Dias, o Tuti.