ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS: Município de AF poderá adotar novas medidas de precaução ao vírus

Por Arão Leite
Alta Floresta/MT – Tramita na Câmara de Vereadores, o projeto de Lei 012/2020, de autoria do vereador Mequiel Zacarias em conjunto com Elisa Gomes, Dida Pires e Cidão. A proposição assinada pelos quatro parlamentares busca corrigir a lei vigente, dando autonomia ao executivo para que não haja mais a necessidade de toda vez que a prefeitura e o comitê precisarem fazer alguma alteração em relação à medidas de restrições de funcionamento do comércio, isolamento, toque de recolher ou qualquer ação nesse sentido quanto no enfrentamento ao coronavírus, ter que submeter a apreciação da Câmara.
Um dos autores na elaboração do Projeto, Mequiel Zacarias explicou que as medidas relativas ao Coronavírus não são competência do Legislativo, mas sim, do Executivo. Nesse sentido, a matéria não está indicando que o comércio tem que abrir ou fechar em determinada hora assim como outras restrições, mas garante a autonomia do município por meio de estudos técnicos, legais e com base na evolução dos casos da covid-19, tome as devidas decisões de forma rápida, garantindo a segurança da população e que não sejam perdidas vidas.
Preocupante
A Câmara se reuniu na segunda-feira pela manhã com o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus em Alta Floresta. Na ocasião, foi apresentada pela equipe do Comitê, o cenário geral e a proposta de reduzir o toque de recolher das 23h30 para às 20 horas. O assunto foi discutido em reunião administrativa e levado à tribuna da Câmara na manhã seguinte, mas poucos se mostraram favoráveis. Nos bastidores da Casa de Leis, a informação é de que existe uma grande pressão de empresários para cima dos vereadores.
Por outro lado, os casos de coronavírus assustam moradores do município e alguns vereadores como Mequiel, dizem que é o momento de refletir, tomar logo uma medida necessárias, do que esperar o pior. Ao analisar que os novos números ainda estão longe da realidade, o parlamentar comentou nesta quarta-feira que hoje o quadro de coronavírus apresentado em Alta Floresta é de muita preocupação e que a situação não for mudada no que diz respeito a medidas, começaremos, infelizmente, a contabilizar mortes.
Mais projetos
O Projeto 012, assinado por Mequiel Zacarias e outros 3 companheiros foi protocolado nesta quarta-feira pela manhã. Mas além dessa proposta, há matérias do executivo, em regime de urgência, pedindo autorização da Câmara para novas medidas de enfrentamento ao coronavírus como atribuir função para servidores efetivos que poderão atuar como agentes de fiscalização, visando cobrar o cumprimento das determinações dos decretos, exigindo uso da máscara, álcool, distanciamento social e outras recomendações sejam cumpridas.