MATO GROSSO: Preço do combustível aumenta 54% em 12 meses no estado

Yuri Ramires/Gazeta Digital
Combustíveis acumulam alta nos preços de até 54,2% nos últimos 12 meses em Mato Grosso. Diante de sucessivos reajustes os consumidores torcem pela mudança na incidência de ICMS sobre os combustíveis.
Ao estabelecer um valor fixo por litro para fins de cobrança do imposto estadual é esperado que os preços na ponta da cadeia de consumo tenham maior estabilidade.
Atualmente é cobrado um percentual sobre o preço de venda dos combustíveis no varejo. O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis é atualizado a cada 15 dias. Com isso, se os preços sobem, a arrecadação também cresce, ainda que as alíquotas de ICMS permaneçam inalteradas.
A proposta aprovada nesta quarta-feira, 13, na Câmara dos Deputados prevê a manutenção das alíquotas do ICMS durante período de 12 meses, bem como um teto para o valor, que não poderá ser superior à alíquota praticada nos dois últimos anos. Na 1ª vez que forem definidas, as alíquotas deverão ser inferiores às praticadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020.
Como os preços atuais dos combustíveis estão muito acima da média deste período – 2019 a 2020 -, a alteração na cobrança do ICMS sobre estes derivados deve provocar queda imediata nos preços para o consumidor, considera o economista Jonil Vital de Souza.
“Contudo, se imaginarmos que pode ocorrer desvalorização da cotação do petróleo ou valorização do real frente ao dólar – que provocaria a queda nos preços internos -, isso não acontecerá”, alerta. Ou seja, em momento de alta a fixação do PMPF pela média dos últimos dois anos favorecerá redução, mas em momentos de baixa nos preços dos combustíveis, o efeito será inverso, conclui.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda Estaduais (Comsefaz) se manifesta contrário à proposta e estima perda de R$ 24 bilhões para os cofres dos Estados e R$ 6 bilhões para os municípios. Para o Comsefaz, a mudança não reduzirá preços por não alterar demais fatores que provocam a alta dos combustíveis.
“Acredito, sim, que é possível reduzir os valores, que pesam muito para nós. Deixamos de 60% a 70% do que ganhamos nos postos”, critica a presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo (Sindmapp), Solange Menacho.
Em Mato Grosso, a alíquota de ICMS na venda interna de gasolina e etanol é de 25% e de diesel 17%. Para tornar o etanol produzido pelas indústrias locais competitivo em relação a outros estados, o governo concedeu incentivo fiscal de 50%, para que a carga tributária efetiva do etanol ficasse em 12,5%, o mínimo permitido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Reduzir a alíquota ou a carga tributária abaixo do mínimo é possível desde que aprovado por lei específica e autorizado pelo Confaz, esclarece a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
O texto-base da proposta que muda a cobrança de ICMS sobre os combustíveis foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue para o Senado. “O Sindipetróleo vai aguardar o que vai acontecer no Senado”, diz o diretor Nelson Soares.