Allan Pereira
RD News
O Ministério Público Federal (MPF) notificou o governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, para que melhorem a transparência dos dados da Covid-19 em um prazo de até cinco dias. O órgão destaca que Mato Grosso tem a pior transparência nos dados sobre o coronavírus entre as unidades da Federação.
A recomendação foi feita pela procuradora Denise Nunes Rocha Muller Slhessarenko, que pontua que Mato Grosso “ainda é o pior estado do Brasil no que diz respeito ao acesso e à disponibilização dos dados e informações” sobre a pandemia.
A procuradora usa o Índice de Transparência da Covid-19, da organização Open Knowledge Brasil, para avaliar a transparência de governos e órgãos de saúde nos números da Covid-19 (a doença causada pelo coronavírus) em uma escala de 0 (menos transparente) a 100 (mais transparente).
Entre os 27 Estados e o Distrito Federal, Mato Grosso ocupou o último lugar, com 33 pontos, no primeiro levantamento da organização, em 10 de julho. Para a Open Knowledge Brasil, o nível de transparência é considerado baixo. Em um novo boletim, de 24 do mesmo mês, o estado caiu para 30 pontos, permanencendo na última posição.
A procuradora destacou que, nesse segundo ranking, Mato Grosso “ainda ocupar pior posição, tendo apresentado retrocesso na transparência de dados da epidemia em relação à análise anterior, continuando a ser o único Estado do Brasil cujo nível de transparência é baixo”.
Por isso, o MPF recomenda que o governo disponibilize os gastos públicos para enfrentar a Covid-19 “sem omissões” e “com atualização diária”, que sejam divulgadas todas as ações adotadas no combate ao vírus em elinguagem acessível à população, qu publique as manifestações de natureza técnica emitidas pelos órgão e entidades de saúde sobre o estado da pandemia e, por último, que divulgue a base dados de infectados e suspeitos de pacientes com coronavírus, inclusive com série de microdados, em formato aberto.
O órgão deu cinco dias para o governo informar se vai acatar a recomendação e relatar as ações a serem tomadas para acatar a recomendação, ou, por outro lado, para indicar as razões para não segui-las.
