Assessoria
Procon-ALTA FLORESTA iniciou na terça-feira (17), a Operação CORONAVIRUS, que tem como objetivo fiscalizar os preços praticados por estabelecimentos na venda de álcool gel 70% e máscara de proteção.
De acordo com a Assessora Jurídica do Procon Dra. Érica Cristiane Iocca, foram registradas denúncias em face das distribuidoras e comércios local. “Pode estar havendo prática abusiva na elevação dos preços sem justa causa ou aumento arbitrário dos lucros na comercialização de máscaras cirúrgicas descartáveis e álcool em gel 70%. A pandemia do coronavírus não é uma justificativa plausível para o aumento desses produtos”.
As equipes de fiscalização vão comparar os valores praticados nos últimos três meses e conferir as notas fiscais, afim de verificar os aumentos de preços praticados nos últimos dias. O fabricante também será fiscalizado caso o revendedor comprove que está apenas repassando o reajuste.
A inspeção do Procon nos estabelecimentos deve ter duração média de 15 dias, segundo estima do Coordenador Executivo do Procon CelçoFerreira, a fase seguinte será de análise do material apurado para se constatar se houve ou não prática abusiva nos preços.
A limitação de venda dos produtos, também pode ser considerada uma prática abusiva por parte dos estabelecimentos, mas o Coordenador Celço, aconselha que “é preciso observar a situação, ter bom senso e se pensar na coletividade”
Em caso de dúvidas ou denuncia, entre em contato com o Procon pelo telefone 66 3903-1036 . O atendimento também pode ser realizado de forma presencial na Av. Ariosto da Riva Neto, n.º 3.313 – centro de Alta Floresta.
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