Comissão de Políticas Gerais emite parecer favorável a três projetos

Lindomar Leal
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal
A Comissão de Políticas Gerais da Câmara Municipal de Alta Floresta se reuniu na terça-feira (11) para analisar matérias em tramitação no Legislativo e deliberar sobre os respectivos pareceres.
Durante a reunião, os vereadores Dida Pires e Naldo da Pista e a vereadora Leonice Klaus dos Santos emitiram parecer favorável aos Projetos de Lei nº 042, 043 e 044/2026. As propostas abordam temas de interesse da comunidade e seguem agora para apreciação do plenário.
O Projeto de Lei nº 042/2026 trata da criação de uma campanha municipal de conscientização e combate ao consumo de cigarros eletrônicos. Já o Projeto de Lei nº 043/2026 propõe a instituição da Semana e do Dia Municipal da Fisioterapia e do Terapeuta Ocupacional. Por sua vez, o Projeto de Lei nº 044/2026 reconhece a Corrida Homens do Fogo de Alta Floresta como evento esportivo integrante do calendário oficial do município.
Com a deliberação favorável da Comissão de Políticas Gerais, os três projetos serão incluídos na ordem do dia da sessão ordinária desta sexta-feira (14), quando serão submetidos à apreciação e deliberação dos vereadores em plenário.
Durante a reunião, a Comissão também decidiu manter em análise o Projeto de Lei nº 041/2026 e a Emenda nº 021/2026, apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. As matérias tratam da implantação, manutenção, adequação e ampliação de ciclofaixas e de espaço compartilhado para mobilidade urbana nas avenidas Ludovico da Riva Neto e Ariosto da Riva.
Com o objetivo de aprofundar a avaliação da proposta, a Comissão solicitou, por meio de ofício, a realização de estudo de viabilidade técnica. Também foi convidada a direção de trânsito para participar das discussões, na próxima reunião da comissão, e prestar esclarecimentos sobre os aspectos relacionados à execução e à implantação das medidas previstas no projeto.
A decisão de manter as matérias em análise reforça a atuação da Comissão de Políticas Gerais na busca por uma avaliação responsável e fundamentada dos projetos em tramitação. A iniciativa permite reunir informações técnicas e ouvir os setores envolvidos antes da emissão de um posicionamento definitivo, contribuindo para que as matérias encaminhadas ao plenário sejam analisadas com maior segurança e consistência.