JOGOS DE AZAR: Deputada critica projeto: “Saída econômica não pode ser jogatina”

CÍNTIA BORGES
Midianews
A deputada federal Rosa Neide Sandes (PT) criticou a aprovação, na Câmara Federal, do projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil.
Segundo a congressista, a legalização da prática pode trazer junto o crime organizado, lavagem de dinheiro e ainda afetar no comportamento social.
“Se o jogo fosse bom não seria de azar, seria de sorte. Esse projeto tem que ser alinhado com a sociedade, tem que saber o que deve ou não ser autorizado. A sociedade, pelas pesquisas, se colocava contra”, afirmou a petista ao MidiaNews.
“É muito difícil você colocar como uma das saídas econômicas do Brasil a jogatina, em que há vícios, lavagem de dinheiro, crimes. E uma situação muito ruim, por isso fui contra”, completou.
O texto autoriza o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado. Os defensores da proposta alegarem que a liberação da prática no Brasil injetará R$ 74 bilhões na economia.
A matéria foi aprovada na semana passada, por 246 a 202 votos, e segue para o Senado Federal, que tem autonomia para modificar o texto.
“Espero que o Senado, mesmo que aprove, faça modificações significativas para melhorar o projeto. Porque do jeito que está, será uma exposição da nossa sociedade, dos nossos jovens, famílias”, afirmou.
Tributação
Uma das grandes divergência que ocorreu na Câmara foi a respeito da tributação dos jogos. A tributação será por meio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de jogos e apostas (Cide-Jogos), que segundo o texto está em 17%.
Mesmo contrária a legalização, Rosa Neide ponderou que seria importante que esse percentual aumentasse durante a votação no Senado.
“Que seja tributado de forma séria, que os recursos sejam destinados para área social, e também com toda segurança e transparência. Tem que ter muita organização para que se autorize algo assim”, afirmou.
“Qual será a regulamentação? Isso tem que ficar claro. E tributar de forma forte, para que tenha uma compensação. Eu sou contra, mas se passar, que passe de forma mais legítima para a segurança da população”, completou.