JUSTIÇA ELEITORAL: Na Justiça Eleitoral, até testemunha fica sem voz

Diário de Cuiabá
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso ganhou mais um capítulo daqueles que fazem o cidadão coçar a cabeça e perguntar se entendeu direito. O desembargador Marcos Machado, corregedor eleitoral do TRE-MT, decidiu dispensar testemunhas arroladas em uma investigação sobre suposto favorecimento eleitoral ao senador eleito Mauro Mendes (União) e à deputada federal eleita Virginia Mendes (União).
O caso envolve um show realizado durante a campanha, no qual um locutor teria pedido votos para o casal. Entre as pessoas que poderiam prestar depoimento estaria um procurador da República que, segundo o relato, presenciou o episódio.
O corregedor entendeu que as gravações existentes seriam suficientes para a análise da denúncia. A decisão pode ter fundamento processual, evidentemente. Mas também deixa uma pergunta no ar: se havia uma testemunha presencial com conhecimento jurídico, por que não ouvi-la?
Talvez seja a versão eleitoral do atendimento por aplicativo: para que conversar com alguém quando o sistema já recebeu um arquivo?
O episódio ganha ingredientes políticos porque o evento teria sido promovido pelo empresário Elson Ramos, apontado como próximo ao presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (Podemos). Essa relação, por si só, não demonstra qualquer irregularidade, mas reforça o interesse público na apuração.
É importante lembrar que dispensar testemunhas não significa absolver investigados, assim como investigar não equivale a condenar ninguém. A questão é garantir que a decisão final seja suficientemente fundamentada para afastar dúvidas.
No cenário nacional, o Tribunal Superior Eleitoral também enfrenta cobranças sobre o momento de suas intervenções nas plataformas digitais, especialmente quando a campanha presidencial se aproxima da reta final.
A fiscalização é necessária. Mas, em matéria eleitoral, não basta agir dentro da lei: é preciso demonstrar coerência, transparência e igualdade de critérios.
A Justiça não tem obrigação de satisfazer torcidas políticas. Tem obrigação de fundamentar suas decisões e aplicar as mesmas regras a todos.
Porque, quando o cidadão começa a desconfiar do apito, até uma decisão tecnicamente correta pode parecer gol impedido.
E democracia nenhuma ganha quando a confiança na arbitragem sai de campo.