OPERAÇÃO ESTRATÉGICA: AL vota empréstimo de R$ 1,5 bi para não parar obras em MT

Marcos Lemos
Diário de Cuiabá
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem, como primeiro item da pauta desta quarta-feira (21), o projeto de lei que autoriza o Governo Otaviano Pivetta (Republicanos) a contratar um empréstimo de até R$ 1,5 bilhão, junto à Caixa Econômica Federal.
A operação é considerada estratégica pelo Executivo para assegurar a continuidade dos investimentos públicos e evitar o risco de paralisação de obras a partir de 2027.
A proposta, que tramita desde o primeiro semestre, deverá ser apreciada com duas emendas negociadas pelas lideranças partidárias.
Uma delas estabelece a destinação de R$ 1,5 bilhão em recursos próprios do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para obras de habitação popular.
A outra amplia as exigências de transparência sobre a utilização do financiamento.
O empréstimo será contratado por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. Os recursos deverão financiar obras de infraestrutura logística e investimentos na rede pública de saúde.
O governo pretendia concluir a contratação ainda no primeiro semestre deste ano. Entretanto, os deputados decidiram adiar a análise da matéria, que acabou ficando para depois das eleições de outubro.
Com a mudança no calendário, o Executivo terá de atualizar o planejamento de aplicação dos recursos, originalmente destinados a reforçar os investimentos ainda em 2026.
Segundo a justificativa apresentada pelo governo, a operação busca preservar a capacidade de investimento do Estado diante de possíveis impactos econômicos provocados por fatores externos, como conflitos internacionais, fenômenos climáticos e a implantação gradual da reforma tributária.
A administração estadual sustenta que, sem o financiamento, existe o risco de interrupção de obras a partir de 2027, com prejuízos financeiros e sociais.